RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.384, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.384, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.019743/2025-13. Interessado: Companhia de Eletricidade do
Estado da Bahia - COELBA, CNPJ nº 15.139.629/0001-94. Objeto: Declarar de utilidade
pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da interessada, a área de
terra de 15 (quinze) metros de largura, necessária à passagem da Linha de Distribuição
Morro de São Paulo - MSP 01S3 , circuito simples, 13,8 kV, com aproximadamente 368
(trezentos e sessenta e oito) metros de extensão, que interligará o Poste L336396 até o
Poste P10, ambos pertencentes ao alimentador da Subestação Atracadouro, localizada no
município de Cairu, no estado da Bahia. A íntegra desta Resolução consta dos autos e
encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 16.385. Processo nº: 48500.901990/2021-21. Interessada: Geradora de Energia
Quinturaré SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 23.417.495/0001-54. Objeto: Revogar a
Resolução Autorizativa nº 9.862, de 6 de abril de 2021, que autorizou a Interessada a
explorar a UFV Dourado 11, CEG UFV.RS.PE.045488- 5.01, localizada no município de
Petrolândia, no estado do Pernambuco.
Nº 16.386. Processo nº: 48500.901990/2021-21. Interessada: Geradora de Energia
Quinturaré SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 23.417.495/0001-54. Objeto: Revogar a
Resolução Autorizativa nº 9.920, de 6 de abril de 2021, que autorizou a Interessada a
explorar a UFV Dourado 12, CEG UFV.RS.PE.045489-3.01, localizada no município de
Petrolândia, no estado do Pernambuco.
Nº 16.387. Processo nº: 48500.901990/2021-21. Interessada: Geradora de Energia
Quinturaré SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 23.417.495/0001-54. Objeto: Revogar a
Resolução Autorizativa nº 9.921, de 6 de abril de 2021, que autorizou a Interessada a
explorar a UFV Dourado 13, CEG UFV.RS.PE.045490-7.01, localizada no município de
Petrolândia, no estado do Pernambuco.
Nº 16.388. Processo nº: 48500.901990/2021-21. Interessada: Geradora de Energia
Quinturaré SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 23.417.495/0001-54. Objeto: Revogar a
Resolução Autorizativa nº 9.922, de 6 de abril de 2021, que autorizou a Interessada a
explorar a UFV Dourado 14, CEG UFV.RS.PE.045491-5.01, localizada no município de
Petrolândia, no estado do Pernambuco.
Nº 16.389. Processo nº: 48500.901990/2021-21. Interessada: Geradora de Energia
Quinturaré SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 23.417.495/0001-54. Objeto: Revogar a
Resolução Autorizativa nº 9.923, de 6 de abril de 2021, que autorizou a Interessada a
explorar a UFV Dourado 15, CEG UFV.RS.PE.045492-3.01, localizada no município de
Petrolândia, no estado do Pernambuco.
Nº 16.390. Processo nº: 48500.901990/2021-21. Interessada: Geradora de Energia
Quinturaré SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 23.417.495/0001-54. Objeto: Revogar a
Resolução Autorizativa nº 9.924, de 6 de abril de 2021, que autorizou a Interessada a
explorar a UFV Dourado 16, CEG UFV.RS.PE.045700-0.01, localizada no município de
Petrolândia, no estado do Pernambuco.
Nº 16.391. Processo nº: 48500.901990/2021-21. Interessada: Geradora de Energia
Quinturaré SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 23.417.495/0001-54. Objeto: Revogar a
Resolução Autorizativa nº 9.925, de 6 de abril de 2021, que autorizou a Interessada a
explorar a UFV Dourado 17, CEG UFV.RS.PE.045701-9.01, localizada no município de
Petrolândia, no estado do Pernambuco.
Nº 16.392. Processo nº: 48500.901990/2021-21. Interessada: Geradora de Energia
Quinturaré SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 23.417.495/0001-54. Objeto: Revogar a
Resolução Autorizativa nº 9.926, de 6 de abril de 2021, que autorizou a Interessada a
explorar a UFV Dourado 18, CEG UFV.RS.PE.045702-7.01, localizada no município de
Petrolândia, no estado do Pernambuco.
Nº 16.393. Processo nº: 48500.901990/2021-21. Interessada: Geradora de Energia
Quinturaré SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 23.417.495/0001-54. Objeto: Revogar a
Resolução Autorizativa nº 9.927, de 6 de abril de 2021, que autorizou a Interessada a
explorar a UFV Dourado 19, CEG UFV.RS.PE.045703-5.01, localizada no município de
Petrolândia, no estado do Pernambuco.
Nº 16.394. Processo nº: 48500.901990/2021-21. Interessada: Geradora de Energia
Quinturaré SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 23.417.495/0001-54. Objeto: Revogar a
Resolução Autorizativa nº 9.928, de 6 de abril de 2021, que autorizou a Interessada a
explorar a UFV Dourado 20, CEG UFV.RS.PE.045704-3.01, localizada no município de
Petrolândia, no estado do Pernambuco.
As íntegras destas Resoluções constam dos autos e estarão disponíveis em
biblioteca.aneel.gov.br.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA