Atos do Diário Oficial da União de 31/01/2024

180 atos publicados na seção 1.

• ACÓRDÃO Nº 663, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 — CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
• ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nº 1/2024 — COMANDO DO EXÉRCITO (4 partes)
• ATO Nº 143, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
• ATO Nº 144, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
• ATO Nº 16.920, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
• ATO Nº 336, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
• ATO Nº 4, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA (2 partes)
• ATO Nº 402, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
• ATO Nº 57, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (2 partes)
• ATO Nº 66, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
• ATO Nº 695, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
• ATO Nº 698, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
• ATO Nº 732, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
• ATO Nº 749, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
• ATO Nº 768, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
• ATO Nº 792, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
• ATO COTEPE/ICMS Nº 12, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA
• ATO DECLARATÓRIO CVM Nº 21.718, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 — COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
• ATO DECLARATÓRIO CVM Nº 21.725, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/MNS Nº 5, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/LON Nº 7, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/LON Nº 8, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO IRFTAB Nº 4, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
• AUTO DE INFRAÇÃO Nº 9472/2020/GER-MG/DISBM-MG — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
• AUTO DE INFRAÇÃO Nº 9472/2020/GER-MG/DISBM-MG — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
• AUTO DE INFRAÇÃO Nº 9521/2020/GER-MG/DISBM-MG — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
• AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 63, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
• AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 65, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
• AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 64, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
• CONSULTA PÚBLICA Nº 5, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
• DE INFRAÇÃO Nº 9606/2020/GER-MG/DISBM-MG — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
• DE INFRAÇÃO Nº 9606/2020/GER-MG/DISBM-MG — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
• DECISÃO Nº 13, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
• DECISÃO COREN-AL Nº 28, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS
• DECRETO Nº 11.900, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 — MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
• DECRETO Nº 11.902, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — Atos do Poder Executivo
• DECRETO Nº 11.903, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — Atos do Poder Executivo
• DECRETO Nº 11.904, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — Atos do Poder Executivo
• DECRETO Nº 11.905, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — Atos do Poder Executivo
• DECRETO Nº 11.906, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — Atos do Poder Executivo (2 partes)
• DECRETO Nº 11.907, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — Atos do Poder Executivo (10 partes)
• DELIBERAÇÃO Nº 1.662, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA EXECUTIVA (3 partes)
• DELIBERAÇÃO Nº 180, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
• DESPACHO Nº 119/2024/SECIND/DCIND/CPCIND/SENAJUS — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
• DESPACHO Nº 154, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
• DESPACHO Nº 182, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
• DESPACHO Nº 186, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
• DESPACHO Nº 199, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
• DESPACHO Nº 240, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
• DESPACHO Nº 243, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
• DESPACHO Nº 244, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
• DESPACHO Nº 264, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
• DESPACHO Nº 265, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
• DESPACHO Nº 268, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
• DESPACHO Nº 269, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
• DESPACHO Nº 270, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
• DESPACHO Nº 276, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
• DESPACHO Nº 277, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
• DESPACHO Nº 693/2023 — SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
• DESPACHO Nº 694/2023 — SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
• DESPACHO Nº 695/2023 — SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
• DESPACHO N 696/2023 — SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
• DESPACHO Nº 697/2023 — SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
• DESPACHO Nº 698/2023 — SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
• DESPACHO Nº 699/2023 — SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
• DESPACHO Nº 700/2023 — SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
• DESPACHO Nº 702/2023 — SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
• DESPACHO Nº 714/2023 — SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
• DESPACHO Nº 93/2024 — SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
• DESPACHO DECISÓRIO Nº 3/2024/FIS/CGF — AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
• DESPACHO DECISÓRIO Nº 3/GAB3/CADE, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
• DESPACHO GM/MS Nº 7, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — GABINETE DA MINISTRA
• DESPACHO SDL-ANP Nº 109, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
• DESPACHO SDL-ANP Nº 110, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
• DESPACHO SDL-ANP Nº 111, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
• DESPACHO SDL-ANP Nº 112, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
• DESPACHO SG Nº 115, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
• EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 10/2024 — CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL
• EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 11/2024 — CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL
• INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 451, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 — ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA (2 partes)
• INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 452, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 — ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA (3 partes)
• INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 453, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO (2 partes)
• NOTA TÉCNICA Nº 34/2023, da SG/CADE (SEI 1306161). — CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
• PORTARIA Nº 129/SNPGB/MME, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (2 partes)
• PORTARIA Nº 13.647, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
• PORTARIA Nº 13.649, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
• PORTARIA Nº 130/SNPGB/MME, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (2 partes)
• PORTARIA Nº 131, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
• PORTARIA Nº 20, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA NACIONAL DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
• PORTARIA Nº 213 - COLOG/C EX, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — COMANDO DO EXÉRCITO
• PORTARIA Nº 28, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA EXECUTIVA
• PORTARIA Nº 3.174, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
• PORTARIA Nº 306, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
• PORTARIA Nº 307, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
• PORTARIA Nº 371, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
• PORTARIA Nº 402, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
• PORTARIA Nº 405, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
• PORTARIA Nº 423, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
• PORTARIA Nº 48, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 — GABINETE DO MINISTRO
• PORTARIA Nº 48, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
• PORTARIA Nº 482, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 — DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
• PORTARIA Nº 49, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
• PORTARIA Nº 50, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
• PORTARIA Nº 51, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
• PORTARIA Nº 52, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
• PORTARIA Nº 53, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
• PORTARIA Nº 59, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
• PORTARIA Nº 6, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (2 partes)
• PORTARIA Nº 65, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 — FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
• PORTARIA Nº 7, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 — GABINETE DO MINISTRO (2 partes)
• PORTARIA Nº 74/CPESFN, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 — COMANDO DA MARINHA
• PORTARIA Nº 9/DADM, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — COMANDO DA MARINHA
• PORTARIA Nº 93/DDP, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
• PORTARIA Nº 94/DDP, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
• PORTARIA Nº 96, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
• PORTARIA CAPES Nº 28, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 — FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
• PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.895, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
• PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.896, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
• PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 227, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
• PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 228, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
• PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 229, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
• PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 230, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
• PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 231, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
• PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 232, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
• PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 233, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
• PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 36/2024, de 30 DE JANEIRO DE 2024 - Processo — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
• PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 37/2024 - — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
• PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 38/2024 - — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
• PORTARIA DRAC/SAES/MS Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
• PORTARIA FCP Nº 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
• PORTARIA FCRB Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 — FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA (2 partes)
• PORTARIA GM/MMA Nº 957, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 — GABINETE DA MINISTRA
• PORTARIA GM/MS Nº 3.129, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — GABINETE DA MINISTRA (2 partes)
• PORTARIA ICMBIO Nº 136, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
• PORTARIA ICMBIO Nº 231, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 — INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
• PORTARIA ICMBIO Nº 232, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 — INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
• PORTARIA ICMBIO Nº 251, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 — INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
• PORTARIA MAPA Nº 11, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA EXECUTIVA
• PORTARIA MAPA Nº 13, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA EXECUTIVA
• PORTARIA MAPA Nº 647, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — GABINETE DO MINISTRO (2 partes)
• PORTARIA MAPA Nº 648, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — GABINETE DO MINISTRO
• PORTARIA MAPA Nº 649, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — GABINETE DO MINISTRO
• PORTARIA MJSP Nº 607, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 — GABINETE DO MINISTRO (2 partes)
• PORTARIA MJSP Nº 609, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 — GABINETE DO MINISTRO (2 partes)
• PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 125, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
• PORTARIA PRES Nº 3.484, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 — TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (2 partes)
• PORTARIA PREVIC Nº 65, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 — SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
• PORTARIA SAES/MS Nº 1.404, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
• PORTARIA SAES/MS Nº 1.406, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
• PORTARIA SAES/MS Nº 1.408, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
• PORTARIA SAES/MS Nº 1.411, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
• PORTARIA SAES/MS Nº 1.412, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
• PORTARIA SAES/MS Nº 1.413, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
• PORTARIA SAES/MS Nº 1.414, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
• PORTARIA/SE/MDS Nº 28, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA EXECUTIVA
• PORTARIA SEFIC/MINC Nº 82, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL (2 partes)
• PORTARIA SEFIC/MINC Nº 83, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL (2 partes)
• PORTARIA SEFIC/MINC Nº 84, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL (2 partes)
• PORTARIA SEFIC/MINC Nº 85, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL (2 partes)
• PORTARIA SENATRAN Nº 78, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO
• PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 164, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA EXECUTIVA
• PORTARIA SNAS Nº 54, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (2 partes)
• PORTARIA SNAS Nº 57, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (3 partes)
• PORTARIA SPU/MGI Nº 478, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
• PORTARIA STJ/GP Nº 51, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 — SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (2 partes)
• RESOLUÇÃO Nº 1.590, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
• RESOLUÇÃO Nº 761, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 — CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.077, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
• RESOLUÇÃO CRCBA Nº 671, DE 18 DE MAIO DE 2023 — CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA (3 partes)
• RESOLUÇÃO CRMV-AL Nº 9, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 — CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS
• RESOLUÇÃO-RE Nº 360, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (2 partes)
• RESOLUÇÃO-RE Nº 361, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (3 partes)
• RESOLUÇÃO-RE Nº 362, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (2 partes)
• RESOLUÇÃO-RE Nº 363, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (2 partes)
• RESOLUÇÃO-RE Nº 364, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (2 partes)
• RESOLUÇÃO-RE Nº 365, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (2 partes)
• RESOLUÇÃO-RE Nº 366, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (2 partes)
• RESOLUÇÃO-RE Nº 367. DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (2 partes)
• RESOLUÇÃO-RE Nº 368, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (2 partes)