ATO Nº 402, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

ATO Nº 402, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53500.103224/2023-01. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRO-CULTURA E COMUNICAÇÃO DE PONTAL
DO PARANA, CNPJ 10.426.176/0001-63, executante do Serviço de Radiodifusão
Comunitária, na localidade de Pontal do Paraná/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Nº 434 Processo nº 53500.109676/2023-98. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COM. DE RAD. DO SERTÃO DE FORQUILHA-RÁDIO
COMUNITÁRIA SERTÃO FM, CNPJ 31.909.972/0001-27, executante do Serviço de
Radiodifusão Comunitária, na localidade de Forquilha (Forquilha)/CE.
Nº 462 Processo nº 53500.113005/2023-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Televisao Norte do Rgs Ltda, CNPJ 88.721.816/0001-55, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Chapada/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Nº 525 Processo nº 53500.112842/2023-33. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E COMUNITÁRIO DE
MATRIZ - DISTRITO DE IPUEIRAS, CNPJ 06.941.621/0001-56, executante do Serviço de
Radiodifusão Comunitária, na localidade de Ipueiras/CE.
Nº 542 Processo n° 53500.110996/2023-91. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Solis Tower Telecom do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ
nº 30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 555 Processo n° 53500.112485/2023-11. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s)
à HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 05.206.385/0001-61, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 557 Processo n° 53500.002591/2024-61. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Farlink Solucoes em Conectividade Ltda, CNPJ nº 48.596.414/0001-
51, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 569 Processo nº 53500.104459/2023-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Palmeira dos Índios/AL.
Nº 570 Processo nº 53500.104460/2023-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Ouro Preto/MG.
Nº 571 Processo nº 53500.104461/2023-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Diamantina/MG.
Nº 572 Processo nº 53500.104463/2023-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Araxá/MG.
Nº 573 Processo nº 53500.104464/2023-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Arapiraca/AL.
Nº 574 Processo nº 53500.104465/2023-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Clevelândia/PR.
Nº 575 Processo nº 53500.104466/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Dois Vizinhos/PR.
Nº 576 Processo nº 53500.104474/2023-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Bituruna/PR.
Nº 577 Processo nº 53500.104477/2023-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Bandeirantes/PR.
Nº 578 Processo nº 53500.106756/2023-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Alvorada do Sul/PR.
Nº 579 Processo nº 53500.106757/2023-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Varginha/MG.
Nº 580 Processo nº 53500.106758/2023-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Três Corações/MG.
Nº 581 Processo nº 53500.106759/2023-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Tiradentes/MG.
Nº 582 Processo nº 53500.106760/2023-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de União da Vitória/PR.
Nº 583 Processo nº 53500.106761/2023-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Telêmaco Borba/PR.
Nº 584 Processo nº 53500.106764/2023-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Guarapuava/PR.
Nº 585 Processo nº 53500.106765/2023-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Ibaiti/PR.
Nº 586 Processo nº 53500.106766/2023-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de General Carneiro/PR.
Nº 587 Processo nº 53500.106767/2023-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Goioerê/PR.
Nº 588 Processo nº 53500.106768/2023-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Prudentópolis/PR.
Nº 589 Processo nº 53500.106769/2023-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Porto Rico/PR.
Nº 590 Processo nº 53500.106770/2023-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Porecatu/PR.
Nº 591 Processo nº 53500.106771/2023-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Pitanga/PR.
Nº 592 Processo nº 53500.106772/2023-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Palotina/PR.
Nº 593 Processo nº 53500.106773/2023-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Loanda/PR.
Nº 594 Processo nº 53500.106774/2023-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Laranjeiras do Sul/PR.
Nº 595 Processo nº 53500.106775/2023-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Santo Antônio da Platina/PR.
Nº 596 Processo nº 53500.106776/2023-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Santa Helena/PR.
Nº 597 Processo nº 53500.106777/2023-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Rio Negro/PR.
Nº 598 Processo nº 53500.106778/2023-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Santo Antônio do Sudoeste/PR.
Nº 599 Processo nº 53500.106779/2023-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Guaíra/PR.
Nº 600 Processo nº 53500.106780/2023-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de São Mateus do Sul/PR.
Nº 601 Processo nº 53500.106781/2023-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Jacarezinho/PR.
Nº 602 Processo nº 53500.106782/2023-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Marechal Cândido Rondon/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente