DECISÃO Nº 13, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

DECISÃO Nº 13, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da
Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o ARQUIVAMENTO do pedido
de proteção da cultivar de festuca (Festuca arundinacea Schreb) denominada RIzar,
protocolo nº 21806.000040/2021-99, de 12/03/2021, apresentado pelo Instituto Nacional
de Investigación Agropecuaria (INIA) e pela Grasslands Innovation Limited, do Uruguai e da
Nova Zelândia, com base no disposto no §5º, do art. 18, da Lei nº 9.456, de 1997.
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora