PORTARIA FCP Nº 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA FCP Nº 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Aprova o resultado da meta institucional para o 14º
Ciclo de Avaliação da GDAC no âmbito da Fundação
Cultural Palmares.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 19, III, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e
considerando o disposto na Lei n.º 11.784, de 22 de setembro de 2008, na Lei n.º 11.233,
de 22 de dezembro de 2005, e no Decreto n.º 7.133, de 19 de março de 2010 e os critérios
e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de
atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural - GDAC, estabelecidos pela
Portaria nº 143, de 18 de julho de 2023, e no que consta do processo administrativo nº
01420.101559/2023-72, resolve:
Art. 1º. Tornar público o resultado, em percentual, da Meta Institucional para
o 14º Ciclo de Avaliação da Gratificação de Desempenho de Atividade Cultura - GDAC, no
âmbito da Fundação Cultural Palmares.
Art. 2º. Para efeito de parcela institucional da avaliação de desempenho,
calculada de acordo com a Portaria nº 143, de 18 de julho de 2023, consideram-se os
seguintes percentuais:
. Descrição das Metas % de
Alcance
Peso Resultado em %
. Metas Globais 178,24% 60 106,94%
. Metas Intermediárias 119% 40 47,60%
. Grau de Desempenho = £( Metas Globais + Metas
Intermediárias)
154,54%
Parágrafo único. A avaliação de desempenho institucional da Fundação Cultural
Palmares atingiu o Grau de Desempenho "F", entre 90,1 % e 100,0% (cem por cento),
conforme Anexo II da Portaria nº 143, de 18 de julho de 2023, totalizando 80 pontos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO AFRO-BRASILEIRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 29, de fevereiro de 2018, publicada no DOU Nº 30, Seção 1, fls.
194; Onde se lê: "Comunidade Mestre Minervino/MG," registrada no Livro de Cadastro
geral nº 018, Registro nº 2.537, fl.194, Leia-se: "(Comunidade Mestre Minervino/Angical,"
registrada no Livro de Cadastro geral nº 018, Registro nº 2.537, fls.194, processo nº
01420.006801/2017-57.