ATO Nº 16.920, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 25. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 31/01/2024

ATO Nº 16.920, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Processonº53545.000696/2023-88.OutorgaautorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE CASTANHEIRA - ARCCA, CNPJ 14.970.791/0001-97,
executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Castanheira/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

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