PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 229, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Besorah (Brasil - 2021) Título Original: Besorah Categoria: Obra seriada Diretor(es): Ralphy Batista dos Santos Criador(es): Daniela Mota Pelegrine de Oliveira, Lívia Stefany Santos Lourenço, Luana Santos de Lima Distribuidor(es): TV Canção Nova Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: Temas Sensíveis Processo: 08017.003930/2023-42 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 229, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 31/01/2024