DESPACHO Nº 269, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

DESPACHO Nº 269, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº: 48500.006147/2023-01. Interessados: Araraquara Transmissora de
Energia S.A., Argo V Transmissão de Energia S.A, Companhia Estadual de Transmissão de
Energia Elétrica (CEEE-T), Cemig Geração e Transmissão S.A. (Cemig GT), Companha de
Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil (CGT Eletrosul), Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), Copel Geração e Transmissão S.A. (Copel GT),
Cachoeira Paulista Transmissora de Energia S.A. (CPTE), Companhia de Transmissão de
Energia Elétrica Paulista (CTEEP), Empresa Amazonense de Transmissão de Energia S.A
(EATE), Empresa Brasileira de Transmissão de Energia S.A. (EBTE), EDP Transmissão Goiás
S.A. (EDP Goiás), Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A (Eletronorte), Empresa Norte de
Transmissão de Energia S.A. (ENTE), Empresa Regional de Transmissão de Energia S.A.
(ERTE), Empresa Paraense de Transmissão de Energia S.A. (ETEP), Empresa Transmissora de
Energia do Pará S.A. (ETEPA), Empresa de Transmissão Serrana S.A. (ETSE), São Mateus
Transmissora de Energia S.A. (Evoltz IV), Furnas Centrais Elétricas S.A. (Furnas), Interligação
Elétrica Minas Gerais S.A. (IE MINAS GERAIS), Neoenergia Jalapão Transmissão de Energia
S.A. (JALAPÃO), Marituba Transmissão de Energia S.A., Porto Primavera Transmissora de
Energia S.A., Sistema de Transmissão Nordeste S.A. (STN), Interligação Elétrica de Minas
Gerais S.A. (IE Minas Gerais), Neoenergia Jalapão Transmissão de Energia S.A., Jauru
Transmissora de Energia S.A. (JTE), Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A (Taesa).
Decisão: i) autorizar a implantação de reforços em instalações sob responsabilidade de
concessionária de serviço público de transmissão de energia elétrica relacionados no Anexo
I, com prazo para início da operação comercial a contar da data de publicação deste
Despacho, ii) alterar a pedido do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS as
informações de reforços de pequeno porte indicados no Anexo II, iii) revogar os reforços
de pequeno porte, conforme indicado no Anexo III deste Despacho. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br/.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente