PORTARIA MAPA Nº 649, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA MAPA Nº 649, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Realoca, altera a denominação e altera a categoria de Funções Comissionadas Executivas - FCE do
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da
Agricultura e Pecuária.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, no Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
nº 21000.064536/2023-28, resolve:
Art. 1º Realocar e alterar a denominação, no âmbito da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, das seguintes Funções
Comissionadas Executivas - FCE:
. ORIGEM: DESTINO:
. Unidade imediatamente
superior
Denominação da unidade e sigla Código do
cargo/função
Denominação
do cargo
Unidade imediatamente
superior
Denominação da unidade
e sigla
Código do
cargo/função
Denominação
do cargo
. Coordenação de
Fomento à Produção
Animal - COFPA
Serviço de Boas Práticas de Produção
Animal - SEBPA
FCE 1.05 Chefe Coordenação de Boas
Práticas Agropecuárias -
CBPA
Serviço de Boas Práticas
de Produção Animal -
SEBPA
FCE 1.05 Chefe
. Coordenação de
Fomento à Produção
Animal - COFPA
Serviço de Produção Agrícola - SEPIA FCE 1.05 Chefe Coordenação de
Desenvolvimento de
Cadeias Agrícolas -
CDCA
Serviço de Produção
Agrícola - SEPIA
FCE 1.05 Chefe
. Coordenação-Geral de
Produção Animal - CGPA
Serviço de Execução e Prestação de
Contas de Parcerias Institucionais -
SEPREC
FCE 1.05 Chefe Coordenação-Geral de
Administração e Finanças
- CGAF
Serviço de Execução e
Prestação de Contas de
Parcerias Institucionais -
SEPREC
FCE 1.05 Chefe
. Coordenação de
Conectividade,
Agricultura Digital e
Mecanização - CADM
Serviço de Conectividade e Agricultura
Digital - SECAD
FCE 1.05 Chefe Coordenação de
Agricultura de Baixa
Emissão de Carbono -
COABC
Serviço de
Monitoramento da
Agricultura de Baixa
Emissão de Carbono -
SEABC
FCE 1.05 Chefe
. Coordenação de Gestão
e Inteligência em
Sustentabilidade - COGIS
Serviço de Ativos Ambientais - SEATI FCE 1.05 Chefe Coordenação de
Agricultura de Baixa
Emissão de Carbono -
COABC
Serviço de
Implementação da
Agricultura de Baixa
Emissão de Carbono -
SEIABC
FCE 1.05 Chefe
. Coordenação-Geral de
Conectividade - CGCAD
Coordenação de Conectividade,
Agricultura Digital e Mecanização -
CADM
FCE 1.10 Coordenador Coordenação-Geral de
Articulação para
Inovação - CGAI
Coordenação de
Conectividade,
Agricultura Digital e
Mecanização - CADM
FCE 1.10 Coordenador
. Departamento de Apoio
à Inovação para a
Agropecuária - DIAGRO
Coordenação-Geral de Conectividade -
CGCAD
FCE 1.13 Coordenador-
Geral
Departamento de
Produção Sustentável e
Irrigação - DEPROS
Coordenação-Geral de
Agricultura de Baixa
Emissão de Carbono -
CGABC
FCE 1.13 Coordenador-
Geral
. Coordenação-Geral de
Irrigação e Conservação
de Solo e Água - CGISA
Coordenação de Planejamento para
Conservação do Solo e da Água -
COCSA
FCE 1.10 Coordenador Coordenação-Geral de
Agricultura de Baixa
Emissão de Carbono -
CGABC
Coordenação de
Agricultura de Baixa
Emissão de Carbono -
COABC
FCE 1.10 Coordenador
. Coordenação de
Planejamento para
Conservação do Solo e
da Água - COCSA
Serviço de Uso e Manejo
Conservacionista de Solo e Água -
SEMCSA
FCE 1.05 Chefe Coordenação de
Agricultura Irrigada
Sustentável - COIS
Serviço de Uso e Manejo
Conservacionista de Solo
e Água - SEMCSA
FCE 1.05 Chefe
. Coordenação de
Planejamento para
Conservação do Solo e
da Água - COCSA
Serviço de Fomento e Projetos de
Conservação de Solo e Água - SEPCSA
FCE 1.05 Chefe Coordenação de
Agricultura Irrigada
Sustentável - COIS
Serviço de Fomento e
Projetos de Conservação
de Solo e Água - SEPCSA
FCE 1.05 Chefe
. Coordenação-Geral de
Irrigação e Conservação
de Solo e Água - CGISA
Coordenação de Agricultura Irrigada
Sustentável - COIS
FCE 1.10 Coordenador Coordenação-Geral de
Irrigação e Conservação
de Solo e Água - CGISA
Coordenação de Irrigação
e Conservação do Solo e
Água - CISA
FCE 1.10 Coordenador
Art. 2º Alterar a categoria, no âmbito da Secretaria Executiva - SE, da seguinte Função Comissionada Executiva - FCE:
. DE: POR:
. Unidade
imediatamente
superior
Denominação da unidade e
sigla
Código do
cargo/função
Denominação do
cargo
Unidade
imediatamente
superior
Denominação da
unidade e sigla
Código do
cargo/função
Denominação do
cargo
. Divisão de
Programação
Orçamentária - DIPO
Serviço de
Acompanhamento
Orçamentário - SEAO
FCE 1.05 Chefe Divisão de
Programação
Orçamentária - DIPO
- FCE 2.05 Assistente Técnico
Art. 3º A versão atualizada do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura e Pecuária, de que trata o Anexo II do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, poderá ser consultada no sítio eletrônico do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor 20 dias úteis após sua publicação.
CARLOS FÁVARO