PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 38/2024 -

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 38/2024 -
Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 221 - DOU de 25 DE MAIO DE 2015 - Processo nº
815.114/2000 - Titular ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME.
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação Nº 3/2024
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado: (2745)
Labourrie - 803.612/1978 - COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS
DO LOURENÇO LTDA - Auto de Infração lavrado -BARRAGENS - Prazo para defesa
oupagamento 30 (trinta) dias: AI 2638/2021(PAS 48072.958073/2021-16); AI2637/2021
(PAS 48072.958072/2021-63); AI 2634/2021 (PAS48072.958071/2021-19); AI
1784/2021(PAS 48072.958045/2021-91); AI1762/2021 (PAS 48072.958044/2021-46); AI
1761/2021 (PAS48072.958043/2021-00); AI 763/2021(PAS 48072.958021/2021-31);
AI85/2021 (PAS 48072.958003/2021-50)
LUIZ PANIAGO NEVES
Superintendente
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM
BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 6/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGENS GROTA, CENTRAL E AREDES-SAFM MINERACAO LTDA-
831.929/1984-OF. N°795/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGEM ALEMÃES-GERDAU ACOMINAS S/A-930.600/2009-OF.
N°1307/2024/COGRGBM
ECJ MINA DE FÁBRICA-VALE S.A.-930.925/2005-OF.
N°1355/2024/COGRGBM/ANM
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
DESPACHO
Relação Nº 8/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2406)
Barragem Pontal:-VALE S.A.-930.641/1989-AI N° PAS 48054.934601/2020-71 -
Auto de Infração nº 9568/2020/GER-MG/DISBM-MG
Barragem Conceição:-VALE S.A.-930.641/1989-AI N° PAS 48054.934604/2020-12
- Auto de Infração nº 9570/2020/GER-MG/DISBM-MG
Barragem Forquilha I:-VALE S.A.-930.925/2005-AI N° PAS 48054.934580/2020-
93 - Auto de Infração nº 9516/2020/GER-MG/DISBM-MG
Barragem Forquilha II:-VALE S.A.-930.925/2005-AI N° PAS 48054.934581/2020-
38 - Auto de Infração nº 9517/2020/GER-MG/DISBM-MG; PAS 48054.934241/2020-15 -
Auto de Infração nº 9020/2020/GER-MG/DISBM-MG
Barragem Forquilha III:-VALE S.A.-930.925/2005-AI N° PAS -48054.934582/2020-
82 - Auto de Infração nº 9518/2020/GER-MG/DISBM-MG Barragem Grupo. - PAS
48054.934585/2020-16 - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 9521/2020/GER-MG/DISBM-MG
Barragem Sul Área IX-VALE S.A.-930.925/2005-AI N° PAS 48054.934588/2020-
50 - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 9524/2020/GER-MG/DISBM-MG
Barragem Sul Superior-VALE S.A.-001.791/1961-AI N° PAS 48054.934531/2020-
51 - Auto de Infração nº 9437/2020/GER-MG/DISBM-MG; PAS 48054.934244/2020-41-
Auto de Infração nº 9019/2020/GER-MG/DISBM-MG
Barragem ED Vale das Cobras-VALE S.A.-006.498/1961-AI N° PAS
48054.934626/2020-74- AUTO DE INFRAÇÃO Nº 9632/2020/GER-MG/DISBM-MG
Barragem ED Monjolo-VALE S.A.-006.498/1961-AI N° PAS 48054.934627/2020-
19 - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 9633/2020/GER-MG/DISBM-MG
Barragem Porteirinha-VALE S.A.-006.498/1961-AI N° PAS 48054.934625/2020-
20 - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 9631/2020/GER-MG/DISBM-MG
Barragem Campo Grande-VALE S.A.-930.193/1982-AI N° PAS
48054.934561/2020-67 - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 9508/2020/GER-MG/DISBM-MG
Barragem Xingu-VALE S.A.-930.193/1982-AI N° PAS 48054.934562/2020-10 -