ATO Nº 66, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

ATO Nº 66, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53500.114013/2023-95. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE RADIODIFUSÃO BEM BOM
- BA, CNPJ 31.107.679/0001-46, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Casa Nova/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Nº 806 Autoriza Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ nº 60.509.239/0001-13, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no
período de 09/02/2024 a 14/02/2024.
Nº 807 Autoriza TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ nº 13.425.269/0001-61, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período de
07/02/2024 a 13/02/2024.
Nº 808 Autoriza JRC DO BRASIL EMPREEND. ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 42.461.962/0001-98,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Guaratuba/PR, no período de 01/03/2024 a 15/03/2024.
Nº 809 Autoriza JRC DO BRASIL EMPREEND. ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 42.461.962/0001-98,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Guaratuba/PR, no período de 01/03/2024 a 15/03/2024.
Nº 810 Autoriza TRANSOCEAN BRASIL LTDA, CNPJ nº 40.278.681/0001-79, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Marataízes/ES, no período de
26/01/2024 a 25/03/2024.
Nº 811 Autoriza SISCOM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 01.479.100/0001-05, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São
Paulo/SP, no período de 04/02/2024 a 03/03/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente