PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 228, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: História de Fantasmas Verdadeiros para Crianças (Brasil - 2018) Título Original: História de Fantasmas Verdadeiros para Crianças Categoria: Obra seriada Diretor(es): Mariana Lacerda Criador(es): Bebinho Salgado 45 LTDA ME Distribuidor(es): Cine Brasil TV Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Temas Sensíveis Processo: 08017.003880/2023-01 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 228, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 31/01/2024