Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A.

CNPJ 06.272.793/0001-84. 94 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

DESPACHO Nº 4.186, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 — 05/11/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 4.125, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 — 29/10/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 4.064, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 — 29/10/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 3.857, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 — 07/10/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 3.749, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 — 30/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 3.293, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 — 30/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 3.302, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 — 30/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 3.317, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 — 30/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 3.330, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 — 30/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 3.381, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 — 30/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 3.171, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 — 28/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 3.682, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 — 24/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 3.705, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 — 24/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 2.640, DE 20 DE JULHO DE 2026 — 24/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 3.669, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 — 23/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO)
DESPACHO Nº 3.577, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 — 14/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 3.524, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 — 11/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 3.482, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 — 04/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.604, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 — 26/08/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 3.182, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 — 20/08/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 2.955, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 — 07/08/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 2.901, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 — 07/08/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 2.936, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 — 07/08/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 2.762, DE 27 DE JULHO DE 2026 — 03/08/2026 (................................................" AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 2.750, DE 24 DE JULHO DE 2026 — 28/07/2026 (INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE)
DESPACHO Nº 2.610, DE 17 DE JULHO DE 2026 — 20/07/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 2.507, DE 10 DE JULHO DE 2026 — 16/07/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 2.539, DE 14 DE JULHO DE 2026 — 16/07/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 2.397, DE 1º DE JULHO DE 2026 — 02/07/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 2.345, DE 29 DE JUNHO DE 2026 — 01/07/2026 (SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO)
DESPACHO Nº 1.728, DE 14 DE MAIO DE 2026 — 16/06/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 1.730, DE 14 DE MAIO DE 2026 — 16/06/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 1.492, DE 29 DE ABRIL DE 2026 — 12/06/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 1.269, DE 13 DE ABRIL DE 2026 — 25/05/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 1.831, DE 20 DE MAIO DE 2026 — 25/05/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 1.342, DE 22 DE ABRIL DE 2026 — 24/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 1.292, DE 14 DE ABRIL DE 2026 — 17/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 692, DE 2 DE MARÇO DE 2026 — 06/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
ATO Nº 3.604, DE 13 DE MARÇO DE 2026 — 20/03/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
DESPACHO Nº 471, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 — 25/02/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 591, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 — 25/02/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 353, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 — 09/02/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 3.535, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 — 13/01/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 3.793, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 — 05/01/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 3.531, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 — 31/12/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
PORTARIA Nº 122, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 — 29/12/2025 (INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL)
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.567, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 — 24/11/2025 (................................................" AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 3.375, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 — 19/11/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 2.876, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 — 18/11/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 2.853, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 — 10/11/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 2.870, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 — 10/11/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
ATO Nº 15.694, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 — 29/10/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
DESPACHO Nº 3.044, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 — 14/10/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 2.274, DE 30 DE JULHO DE 2025 — 29/09/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.487, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 — 25/09/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.489, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 — 25/09/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.404, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 — 28/08/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.512, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 — 27/08/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.369, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 — 25/08/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.370, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 — 25/08/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.376, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 — 22/08/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 2.279, DE 31 DE JULHO DE 2025 — 06/08/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 1.581, DE 27 DE MAIO DE 2025 — 03/06/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 1.594, DE 27 DE MAIO DE 2025 — 29/05/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.181, DE 6 DE MAIO DE 2025 — 12/05/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 778, DE 21 DE MARÇO DE 2025 — 26/03/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.436, DE 18 DE MARÇO DE 2025 — 21/03/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 560, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 — 19/03/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.936, DE 11 DE MARÇO DE 2025 — 18/03/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.886, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 — 10/03/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.887, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 — 10/03/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 348, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 — 14/02/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 191, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 — 31/01/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 3.890, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 — 30/12/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.719, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 — 17/12/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 3.569, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 — 17/12/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.611, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 — 11/11/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.610, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 — 08/11/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 3.351, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 — 05/11/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 3.030, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 — 25/10/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.501, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 — 01/10/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.500, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 — 30/09/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.475, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 — 20/09/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.376, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 — 21/08/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 2.292, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 — 16/08/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO DECISÓRIO Nº 2/2024/UO111/GR11/SFI — 13/08/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
PORTARIA PREVIC Nº 638, DE 26 DE JULHO DE 2024 — 30/07/2024 (SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR)
ATO Nº 10.406, DE 11 DE JULHO DE 2024 — 15/07/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
ATO Nº 10.413, DE 11 DE JULHO DE 2024 — 12/07/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
DESPACHO Nº 1.701, DE 5 DE JUNHO DE 2024 — 20/06/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 1.769, DE 11 DE JUNHO DE 2024 — 14/06/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 1.561, DE 20 DE MAIO DE 2024 — 29/05/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 4.637, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 — 30/11/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 4.116, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 — 06/11/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)