RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.501, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.002543/2024-32. Interessado: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 06.272.793/0001-84. Objeto: Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da interessada, a área de terra de 4 (quatro) metros de largura, necessária à passagem do trecho de Linha de Distribuição que perfaz o seccionamento da Linha de Distribuição 69 kV ABC Incó - Carolina na Subestação Estreito, circuito simples, 69 kV, com, aproximadamente, 1,8 km (um quilômetro e oito metros) de extensão, que interligará a Linha de Distribuição 69 kV ABC Incó - Carolina à Subestação Estreito, localizada no município de Estreito, estado do Maranhão. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível 0 endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.501, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 72. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 01/10/2024
Empresas citadas
- Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A. — CNPJ 06.272.793/0001-84