DESPACHO Nº 353, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 56. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 09/02/2026

DESPACHO Nº 353, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº: 48500.000554/2026-40. Interessado: Equatorial Energia Maranhão,
CNPJ nº 06.272.793/0001-84. Decisão: (i) declarar de utilidade pública, para instituição de
servidão administrativa, a área de terra necessária à passagem da LD 69 kV Olho D'Água -
Vila Fialho, localizada no estado do Maranhão. A íntegra deste Despacho (e seu anexo)
consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta

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