DESPACHO Nº 471, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 85. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 25/02/2026

DESPACHO Nº 471, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo n.º: 48500.003493/2026-72. Interessado: Equatorial Maranhão
Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 06.272.793/0001-84, Decisão: (i) reconhecer o total de
R$ 1.010.772,92 (um milhão, dez mil, setecentos e setenta e dois reais e noventa e dois
centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00037-
0057/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta
dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente

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