ATO Nº 10.406, DE 11 DE JULHO DE 2024

ATO Nº 10.406, DE 11 DE JULHO DE 2024
Expedir autorização à ELCANA NASCIMENTO MARINHO, CPF nº ***.721.724-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 9 DE JULHO DE 2024
Nº 10.274 - Processo nº 53569.001988/2024-41. Expede autorização à Alan Soares da Silva,
CPF nº ***.657.062-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.276 - Processo nº 53569.001995/2024-42. Expede autorização à Alcyr Cardoso
Pimentel, CPF nº ***.303.282-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATOS DE 11 DE JULHO DE 2024
Nº 10.427 - Processo nº 53569.002000/2024-61. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à(ao) Aníbal Ribeiro Leal Netto, CPF nº ***.448.081-**, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 10.426 - Processo nº 53569.001840/2024-14. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à(ao) EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENDERGIA S.A, CNPJ
nº 06272793000184, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 10.425 - Processo nº 53569.001738/2024-19. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à(ao) EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ nº
04895728000180, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
Substituto