ATO Nº 3.604, DE 13 DE MARÇO DE 2026

ATO Nº 3.604, DE 13 DE MARÇO DE 2026
Processo nº 53500.097311/2025-75. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) Radio Difusora Ouro Fino Ltda, executante do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 23.020.886/0001-30, no município de Ouro
Fino/MG.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 17 DE MARÇO DE 2026
Nº 3.723 Processo nº 53115.005114/2026-62. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência
à ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DE RADIODIFUSÃO DE SÃO THOME DAS LETRAS - ASTHOM, CNPJ
46.638.431/0001-89, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
São Thomé das Letras/MG.
Nº 3.729 Processo nº 53500.018792/2026-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Rbs Tv Santa Cruz Ltda, CNPJ 90.705.690/0001-77, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Progresso/RS.
Nº 3.731 Processo nº 53500.018046/2026-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO LITORAL NORTE LTDA - EPP, CNPJ 50.319.771/0001-14, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rincão/SP.
Nº 3.732 Processo nº 53500.020044/2026-29. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO NOVA REGISTRO RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 53.960.860/0001-33, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Registro/SP.
Nº 3.733 Processo nº 53500.009555/2026-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO RIO CORRENTE LTDA, CNPJ 13.686.811/0001-30, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Maria da Vitória/BA.
Nº 3.734 Processo nº 53500.012936/2026-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TELEVISAO IGUACU SA, CNPJ 76.600.188/0001-70, executante do Serviço de
Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Curitiba/PR.
Nº 3.735 Processo nº 53500.015315/2026-24. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO OLGA DE SA, CNPJ 04.956.748/0001-13, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Lorena/SP.
Nº 3.736 Processo nº 53500.018530/2026-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Itapipoca/CE.
Nº 3.737 Processo nº 53500.018576/2026-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Araguaína/TO.
Nº 3.738 Processo nº 53500.019008/2026-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Francisco
Beltrão/PR.
Nº 3.739 Processo nº 53500.020186/2026-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL DE MANTENA, CNPJ 02.948.098/0001-39, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Mantena/MG.
Nº 3.740 Processo nº 53500.020600/2026-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TELEVISAO BELO MONTE LTDA, CNPJ 04.430.102/0001-06, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Senador José Porfírio/PA.
Nº 3.741 Processo nº 53500.020858/2026-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO EMISSORA DA BARRA LTDA - EPP, CNPJ 44.744.910/0001-54, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Barra Bonita/SP.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 18 DE MARÇO DE 2026
Nº 3.800 Processo nº 53115.005600/2026-81. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIOFUSÃO NOVA KARAJAS-ACRNK,
CNPJ 55.189.357/0001-51, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Parauapebas/PA.
Nº 3.826 Processo nº 53500.016895/2026-77. Autoriza EQUATORIAL MARANHAO
DISTRIBUIDORA DE ENDERGIA S.A, CNPJ nº 06.272.793/0001-84, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de Paço do Lumiar/MA e
São Luís/MA, no período de 11/03/2026 a 02/06/2026.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 19 DE MARÇO DE 2026
Nº 3.916 Processo nº 53500.019389/2026-30. Autoriza CLERH PARTICIPACO, CNPJ nº
19.774.197/0001-44, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, nas cidades de Arraial do Cabo/RJ, Atibaia/SP, Cunha/SP, Ilhabela/SP,
Itatiaia/RJ, Paraty/RJ, Rio Acima/MG e São Bento do Sapucaí/SP, no período de 27/03/2026
a 24/06/2026.
Nº 3.917 Processo nº 53500.019570/2026-46. Autoriza Versus Tecnologia em Eletronica e
Informatica Ltda, CNPJ nº 03.376.293/0001-02, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 22/03/2026
a 22/03/2026.
Nº 3.918 Processo nº 53500.020729/2026-75. Autoriza PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS, CNPJ Nº 3.3.000.167/0001-01, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Macaé/RJ, no período de 18/03/2026 a
15/06/2026.
Nº 3.919 Processo nº 53500.020792/2026-10. Autoriza ENGENHO DA ARTE
EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 05.672.116/0001-90, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período
de 20/03/2026 a 23/03/2026.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto