DESPACHO Nº 2.936, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 107. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 07/08/2026

DESPACHO Nº 2.936, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº: 48500.022424/2026-68. Interessado: Equatorial Maranhão
Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 06.272.793/0001-84. Decisão: declarar de utilidade
pública, para instituição de servidão administrativa, em favor do Interessado, a área de
terra necessária à passagem de trecho da Linha de Distribuição 69 kV Balsas - Cidade Nova
de Balsa, localizada no estado do Maranhão. A íntegra deste Despacho (e seu anexo)
consta dos autos e estará disponível em https://legislacao.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta

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