RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.512, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 27/08/2025

RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.512, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.003671/2025-84. Interessados: Equatorial Maranhão
Distribuidora de Energia S.A. - Equatorial MA (CNPJ nº 06.272.793/0001-84), Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Companhia Hidrelétrica do São Francisco - Chesf,
Centrais Elétricas do Norte do Brasil - Eletronorte, Encruzo Novo Transmissora de Energia Ltda.
- Encruzo, Arteon Z2 Energia S.A. - Arteon Z2, Horizon Transmissão MA I S.A. - MA I, Horizon
Transmissão MA II S.A. - MA II, concessionárias e permissionárias de distribuição,
consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado da Revisão Tarifária
Periódica - RTP de 2025 da Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A. - Equatorial MA,
a vigorar a partir de 28 de agosto de 2025, e dá outras providências. A íntegra desta Resolução
e de seus anexos estão juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico
https://biblioteca.aneel.gov.br/.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA

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