DESPACHO Nº 2.345, DE 29 DE JUNHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 114. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 01/07/2026

DESPACHO Nº 2.345, DE 29 DE JUNHO DE 2026
Processo nº: 48500.018337/2026-14. Interessados: Horizon Transmissão MA I
S.A., (CNPJ nº 27.821.761/0001-60), Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A.
(CNPJ nº 06.272.793/0001-84), Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS (CNPJ nº
02.831.210/0002-38). Decisão: Dar cumprimento à decisão judicial exarada no âmbito
Processo Judicial nº 1058521-27.2026.4.01.3400. A íntegra deste Despacho está juntado
aos autos e disponível no endereço eletrônico https://leis.org/aneel.
LEANDRO CAIXETA MOREIRA
Superintendente

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