RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.567, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério de Minas e Energia — ................................................" AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 24/11/2025

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.567, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processos nº: 48500.904294/2022-58 e 48500.904801/2023-34. Interessados:
EDP SP ENEL SP cadastrada sob o CNPJ: 02.302.100/0001-06, Energisa Sul Sudeste
cadastrada sob o CNPJ: 07.282.377/0001-20, Energisa Paraíba cadastrada sob o CNPJ:
09.095.183/0001-40, Energisa TO cadastrada sob o CNPJ: 25.086.034/0001-71, Equatorial
AL cadastrada sob o CNPJ: 12.272.084/0001-00, Equatorial MA sob o CNPJ:
06.272.793/0001-84, Copel_DIS cadastrada sob o CNPJ: 04.368.898/0001-06, Consumidores
e demais acessantes do sistema de distribuição. Objeto: Inclui prazo de envio dos relatórios
finais para avaliação pelo Projeto de Governança nas Resoluções Autorizativas nos 15.010,
15.011, 15.012, 15.013, de 2023 e altera prazos das Resoluções Autorizativas nos 15.399 e
15.400, de 2024. A íntegra desta Resolução consta dos autos e está disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

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