DESPACHO Nº 3.171, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 96. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 28/09/2026

DESPACHO Nº 3.171, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº:48500.024117/2026-11.
Interessado: Equatorial Maranhão - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 06.272.793/0001-84,
Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 166.400,13 (cento e sessenta e seis
mil, quatrocentos reais e treze centavos), referente à realização do Projeto de
Eficiência Energética, PE-00037-0037/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto.
A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
legislacao.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente

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