RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.604, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.604, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.030944/2025-63. Interessados: Equatorial Maranhão
Distribuidora de Energia S.A. - Equatorial MA (CNPJ nº 06.272.793/0001-84), Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Tangará Transmissora De Energia Elétrica S/A -
Tangará Transmissora, AXIA Energia Norte S.A. - AXIA Norte, AXIA Energia Nordeste S.A. -
AXIA Nordeste, Encruzo Novo Transmissora de Energia Ltda. - Encruzo, Arteon Z2 Energia
S.A. - Arteon Z2, Horizon Transmissão MA I S.A. - MA I e Horizon Transmissão MA II S.A.
- MA II, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e
agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2026 da
Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A. - Equatorial MA, a vigorar a partir de 28
de agosto de 2026, e dá outras providências. A íntegra desta Resolução e de seus anexos
estão juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO