RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.376, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.376, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.005927/2023-26. Interessados: Equatorial Maranhão
Distribuidora de Energia S.A. - Equatorial MA (CNPJ nº 06.272.793/0001-84), Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Companhia Hidrelétrica do São Francisco -
Chesf, Centrais Elétricas do Norte do Brasil - Eletronorte, Encruzo Novo Transmissora
de Energia Ltda. - Encruzo, Arteon Z2 Energia S/A - Arteon Z2, Horizon Transmissão MA
I S.A. - MA I, Horizon Transmissão MA II S.A. - MA II, concessionárias e permissionárias
de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o
resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2024 da Equatorial Maranhão Distribuidora de
Energia S.A. - Equatorial MA, a vigorar a partir de 28 de agosto de 2024, e dá outras
providências. A íntegra desta Resolução e de seus anexos estão juntados aos autos e
disponíveis no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/.
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