RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.489, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.489, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.023913/2025-56. Interessado: Equatorial Maranhão
Distribuidora de Energia S.A. CNPJ nº 06.272.793/0001-84. Objeto: Alteração a pedido da
Resolução Autorizativa nº 15.500, de 24 de setembro de 2024, que trata da declaração de
utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da
interessada, de área de terra necessária à passagem do seccionamento da Linha de
Distribuição 69 kV Açailândia - Pequiá, na SE Açailândia 2, localizada no estado do
Maranhão. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO