DESPACHO Nº 2.750, DE 24 DE JULHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 48. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Todos os atos de 28/07/2026

DESPACHO Nº 2.750, DE 24 DE JULHO DE 2026
Processo nº 48500.901437/2019-74. Interessado: Equatorial Maranhão -
Distribuidora de Energia S.A. e indicados no Anexo. Decisão: homologar os Contratos de
Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Equatorial Maranhão -
Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 06.272.793/0001-84, e as prestadoras de serviços de
telecomunicação do Anexo. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e
estarão disponíveis em legislacao.aneel.gov.br
ANDRÉ MEISTER
Superintendente Adjunto
Substituto

Empresas citadas