DESPACHO Nº 1.492, DE 29 DE ABRIL DE 2026 Processo nº: 48500.024414/2025-86. Interessada: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 06.272.793/0001-84. Objeto: Alterar a Resolução Autorizativa nº 16.370, de 19 de agosto de 2025. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br. ANDRÉ MEISTER Superintendente Adjunta
DESPACHO Nº 1.492, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 83. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 12/06/2026
Empresas citadas
- Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A. — CNPJ 06.272.793/0001-84