ALGAR TELECOM S/A

CNPJ 71.208.516/0001-74. 67 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

DESPACHO DECISÓRIO Nº 100/2026 — 19/10/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
PORTARIA Nº 24.269, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 — 17/09/2026 (SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO)
ATO Nº 10.485, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 — 24/08/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
PORTARIA Nº 23.929, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 — 19/08/2026 (SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO)
ATO Nº 7.366, DE 1º DE JUNHO DE 2026 — 15/07/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
DESPACHO Nº 41/2026 — 01/07/2026 (SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO)
DESPACHO Nº 2.000, DE 2 DE JUNHO DE 2026 — 09/06/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO DECISÓRIO Nº 75/2026/RCTS/SRC — 28/05/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
ATO Nº 5.852, DE 28 DE ABRIL DE 2026 — 12/05/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
ACÓRDÃO Nº 98, DE 15 DE ABRIL DE 2026 — 27/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
ATO Nº 2.919, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 — 03/03/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
ATO Nº 2.378, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 — 19/02/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
ATO Nº 1.476, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 — 03/02/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
ATO Nº 1.609, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 — 03/02/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
ATO Nº 19.531, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 — 30/12/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
ATO Nº 19.290, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 — 16/12/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
ACÓRDÃO Nº 342, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 — 15/12/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
ATO Nº 17.470, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 — 10/12/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
ATO Nº 16.404, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 — 12/11/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
ATO Nº 15.981, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 — 30/10/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
ATO Nº 15.250, DE 15 DE OUTUBRO 2025 — 24/10/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
DESPACHO DECISÓRIO Nº 787/2025/COGE/SCO — 20/10/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
ACÓRDÃO Nº 2207/2025 - TCU - Plenário — 07/10/2025 (Plenário)
EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 132/2025 — 19/09/2025 (CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL)
PORTARIA MCOM Nº 19.287, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 — 25/08/2025 (GABINETE DO MINISTRO)
ATO Nº 10.458, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 — 25/08/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
ATO Nº 8.027, DE 15 DE JULHO DE 2025 — 17/07/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
ATO Nº 6.989 DE 24 DE JUNHO DE 2025 — 16/07/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
ATO Nº 7.330, DE 2 DE JULHO DE 2025 — 10/07/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
ATO Nº 7.078, DE 26 DE JUNHO DE 2025 — 27/06/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
DESPACHO DECISÓRIO Nº 30/2025/RCTS/SRC — 30/05/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
ACÓRDÃO Nº 139, DE 26 DE MAIO DE 2025 — 28/05/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
ATO Nº 4.414, DE 22 DE ABRIL DE 2025 — 29/04/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
ATO Nº 4.210, DE 14 DE ABRIL DE 2025 — 24/04/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
PORTARIA MCOM Nº 16.833, DE 7 DE MARÇO DE 2025 — 19/03/2025 (GABINETE DO MINISTRO)
ACÓRDÃO Nº 44, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 — 05/03/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
ATO Nº 891, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 — 03/02/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
ATO Nº 810, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 — 29/01/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
ATO Nº 474, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 — 28/01/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
DESPACHO Nº 15/2025 — 24/01/2025 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
ATO Nº 16.887, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 — 06/01/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
ATO Nº 17.611, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 — 19/12/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
PORTARIA SETEL/MCOM Nº 15.467, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 — 17/12/2024 (SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES)
ACÓRDÃO Nº 2471/2024 - TCU - Plenário — 06/12/2024 (Plenário)
ACÓRDÃO Nº 337, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 — 14/11/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
PORTARIA ANATEL Nº 2.899, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 — 27/09/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
ATO Nº 12.364, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 — 24/09/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
ATO Nº 11.914, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 — 06/09/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
DESPACHO Nº 265/2024 — 16/08/2024 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
ATO Nº 10.072, DE 2 DE JULHO DE 2024 — 11/07/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
ATO Nº 9.469, DE 19 DE JUNHO DE 2024 — 05/07/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
ATO Nº 8.738, DE 6 DE JUNHO DE 2024 — 11/06/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
PORTARIA MCOM Nº 13.218, DE 16 DE MAIO DE 2024 — 20/05/2024 (GABINETE DO MINISTRO)
DESPACHO DECISÓRIO Nº 22/2024/RCTS/SRC — 26/04/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
ACÓRDÃO Nº 98, DE 18 DE ABRIL DE 2024 — 22/04/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
ATO Nº 4.547, DE 8 DE ABRIL DE 2024 — 11/04/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
DESPACHO Nº 104/2024 — 26/03/2024 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
ATO Nº 2.906, DE 15 DE MARÇO DE 2024 — 19/03/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
ATO Nº 2.587, DE 8 DE MARÇO DE 2024 — 14/03/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
ATO Nº 2.656, DE 11 DE MARÇO DE 2024 — 14/03/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
ATO Nº 2.481, DE 6 DE MARÇO DE 2024 — 08/03/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
PORTARIA MCOM Nº 12.195, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 — 29/02/2024 (GABINETE DO MINISTRO)
ATO Nº 1.615, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 — 29/02/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
ACÓRDÃO Nº 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 — 15/01/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
DESPACHO Nº 708/2023 — 09/01/2024 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
ACÓRDÃO Nº 353, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 — 21/12/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
PORTARIA MCOM Nº 10.834, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 — 08/11/2023 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)