ATO Nº 12.364, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

ATO Nº 12.364, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Declarar extinta a autorização outorgada a ADRIANO APARECIDO CORREA, CPF
nº ***.596.396-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão,
de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 12.692 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a WILLIAM OLIVEIRA COSTA, inscrito no CPF nº ***.808.246-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como
o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 12.696 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a ANDERSON DE OLIVEIRA SEABRA, inscrito no CPF nº ***.519.006-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como
o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 12.698 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a GIULIANNO LOPES, inscrito no CPF nº ***.243.416-**, e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 12.830 Outorgar autorização de uso das radiofrequências à NETZERO LAJINHA I
BIOCHAR LTDA., CNPJ nº 46.836.096/0001-23, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
Nº 12.831 Outorgar autorização de uso das radiofrequências à VALE S.A., CNPJ nº
33.592.510/0217-47, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 12.832 Outorgar autorização de uso das radiofrequências à ALGAR TELECOM S/A, CNPJ
nº 71.208.516/0001-74, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
Nº 12.833 Outorgar autorização de uso das radiofrequências à CEMIG GERACAO E
TRANSMISSAO S.A, CNPJ nº 06.981.176/0001-58, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
Nº 12.834 Outorgar autorização de uso das radiofrequências ao DEPTO MUNICIPAL DE
AGUA E ESGOTO DE POCOS DE CALDAS, CNPJ nº 17.851.361/0001-44, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 12.835 Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à FUNDAÇÃO CRISTIANO
VARELLA, CNPJ nº 00.961.315/0001-03, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 12.848 Outorgar autorização de uso das radiofrequências ao COPA ENERGIA
DISTRIBUIDORA DE GAS S A, CNPJ nº 03.237.583/0005-90, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 12.896 Outorgar autorização de uso das radiofrequências à SERVICO AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTO, CNPJ nº 21.250.048/0001-28, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente