ATO Nº 17.611, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

ATO Nº 17.611, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Processo nº 53542.003237/2024-67. Expede autorização a RICARDO OSCAR
RAUPP, CPF nº ***.210.300-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.260 - Processo nº 53500.089509/2024-02. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Multiestoque Produtos e Servicos Ltda, CNPJ nº 54.903.674/0001-25,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 17.266 - Processo nº 53500.095393/2024-32. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 17.271 - Processo nº 53500.087305/2024-29. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à GERDAU AÇOMINAS S/A, CNPJ nº 17.227.422/0001-05, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº 17.272 - Processo nº 53500.092196/2024-61. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à America Manutencao de Equipamentos de Comunicacao Ltda, CNPJ nº
27.390.098/0001-97, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 17.273 - Processo nº 53500.091025/2024-15. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à 3r Petroleum Oleo e Gas S.a., CNPJ nº 12.091.809/0001-55, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.425 - Processo nº 53500.056045/2024-40. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Eduardo Saia Lima, CPF nº ***.322.256-**, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 17.436 - Processo nº 53500.096990/2024-84. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Bembras Integracao e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-14,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.451 - Processo nº 53500.096988/2024-13. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Bembras Integracao e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-14,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 17.452 - Processo nº 53500.096886/2024-90. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Bembras Integracao e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-14,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 17.453 - Processo nº 53500.096880/2024-12. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Bembras Integracao e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-14,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.524 - Processo nº 53500.024693/2024-37. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à SOLIS TOWER TELECOM DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA
LTDA, CNPJ nº 30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 17.525 - Processo nº 53500.088950/2024-69. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Leticia Quintana Fixina Ltda, CNPJ nº 48.942.237/0001-18, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 17.526 - Processo nº 53500.089862/2024-84. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) ao INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE, CNPJ
nº 08.829.974/0002-75, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 17.527 - Processo nº 53500.090990/2024-71. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Louvetel Radio Comunicacao Comercial Ltda, CNPJ nº
04.238.282/0001-10, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 17.528 - Processo nº 53500.096461/2024-81. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à BIRD SOLUCOES E TECNOLOGIA - EIRELI, CNPJ nº 07.621.965/0001-40,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 17.529 - Processo nº 53500.091000/2024-11. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Louvetel Radio Comunicacao Comercial Ltda, CNPJ nº
04.238.282/0001-10, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 17.531 - Processo nº 53500.094754/2024-23. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Drm - Comercio de Equipamentos Ltda, CNPJ nº 42.021.022/0001-88,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 17.532 - Processo nº 53500.093236/2024-92. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à NEXT LEVEL TELECOM LTDA., CNPJ nº 20.877.748/0001-84, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 17.533 - Processo nº 53500.087314/2024-10. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TEAG - TERMINAL DE EXPORTACAO DE ACUCAR DO GUARUJA LTDA.,
CNPJ nº 04.721.589/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado, aplicação Móvel Privativo.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.548 - Processo nº 53500.101100/2024-63. Expede autorização à ZAX INTERNET E
VOIP LTDA, CNPJ/MF nº 43.763.151/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 17.549 - Processo nº 53500.101136/2024-47. Expede autorização à REDE INFOR
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 42.667.174/0001-52, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.552 - Processo nº 53500.101577/2024-49. Expede autorização à INOVETEL
CONSULTORIA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 18.393.946/0001-20, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.554 - Processo nº 53500.101174/2024-08. Expede autorização à RADIO SNC LTDA,
CNPJ/MF nº 58.345.452/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.555 - Processo nº 53500.101749/2024-84. Expede autorização à E2 SOLUCOES EM
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 07.401.893/0001-26, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.559 - Autoriza TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA, CNPJ nº 03.476.876/0001-05, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Cuiabá/MT, no período de 10/01/2025 a 13/01/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente