ATO Nº 5.852, DE 28 DE ABRIL DE 2026

ATO Nº 5.852, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada a MARIA INÊS DINIZ
COSTA, CPF nº ***.505.276-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço
Radioamador, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente Regional
ATOS DE 4 DE MAIO DE 2026
Nº 6.032 - Expede autorização a LUIS PAULO DE FARIA SOUZA BORGES, CPF nº
***.270.846-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 6.037 - Expede autorização a MAURILIO MEDEIROS RODRIGUES, CPF nº ***.169.516-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente Regional
ATOS DE 5 DE MAIO DE 2026
Nº 6.126 - Outorga autorização para uso de Radiofrequências a FUNDACAO CULTURAL E
EDUCACIONAL SANTO AFONSO, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, CNPJ nº 19.197.854/0001-38, no município de Coronel Fabriciano/MG, até
05/07/2036, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação
para Transmissão de Programas, na referida cidade.
Nº 6.127 - Expede autorização a KALIL PIRES LIMA, CPF nº ***.440.226-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente Regional
ATOS DE 4 DE MAIO DE 2026
Nº 6.035 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a JOSE RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, inscrito no CPF nº
***.261.046-**. Declara-se, ainda, notificado o desinteresse para exploração do Serviço
Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 6.040 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a JOSE LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº ***.630.336-
**. Declara-se, ainda, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 6.041 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a WANDERLEI SILVA PEREIRA, inscrito no CPF nº ***.432.026-**.
Declara-se, ainda, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente Regional
ATOS DE 6 DE MAIO DE 2026
Nº 6.136 - Expede-se autorização a GILSON ALMEIDA VILELA JUNIOR, CPF nº
***.182.776-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 6.140 - Outorga-se autorização de uso de radiofrequências à ALGAR TELECOM S/A,
CNPJ nº 71.208.516/0001-74, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário
e secundário.
Nº 6.164 - Outorga-se autorização de uso de radiofrequências à ARCELORMITTAL
BRASIL S.A., CNPJ nº 17.469.701/0066-12, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter
precário e secundário.
Nº 6.197 - Expedir autorização a WENDELL RIBEIRO BARROSO, CPF nº ***.417.126-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente Regional