ATO Nº 8.027, DE 15 DE JULHO DE 2025

ATO Nº 8.027, DE 15 DE JULHO DE 2025
Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à RADIO SERRINHA FM
LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
13.638.341/0001-39, no município de Serrinha/BA, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATOS DE 15 DE JULHO DE 2025
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional:
Nº 8.050 - Processo nº 53504.006687/2025-49: NOROMIX CONCRETO S.A., CNPJ nº
10.558.895/0017-03.
Nº 8.059 - Processo nº 53516.001991/2025-61: ATICA COMERCIO E LOCACAO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.471.173/0001-37.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 26 DE JUNHO DE 2025
Nº 7.073 Outorgar autorização de uso das radiofrequências à CISAM SIDERURGIA S.A. em
Recuperação Judicial, CNPJ nº 71.397.509/0001-68, associada à autorização para execução
do Serviço Limitado Privado.
Nº 7.074 Outorgar autorização de uso das radiofrequências à CONCESSIONÁRIA DA
RODOVIA BR 262 MG S.A., CNPJ nº 58.492.120/0001-33, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 7.082 Outorgar autorização de uso das radiofrequências à ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº
71.208.516/0001-74, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 14 DE JULHO DE 2025
Nº 7.935 Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à SOCIEDADE RÁDIO CLUBE
DE VARGINHA LTDA, CNPJ nº 25.859.620/0001-01, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 7.937 Outorgar autorização de uso das radiofrequências à MINERAÇÃO SANTIAGO LTDA, CNPJ
nº 64.210.875/0001-09, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 7.938 Outorgar autorização de uso das radiofrequências à CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A., CNPJ
nº 24.286.218/0001-12, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 7.941 Outorgar autorização de uso das radiofrequências ao CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 03.389.126/0001-98, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente