ATO Nº 4.210, DE 14 DE ABRIL DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 24/04/2025

ATO Nº 4.210, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Outorgar autorização de uso das radiofrequências à ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº
71.208.516/0001-74, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituta
ATOS DE 15 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.301 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências à SAMARCO MINERACAO S/A, CNPJ
nº 16.628.281/0001-61, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 4.312 - Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à SANTA VITORIA FM LTDA
ME, CNPJ nº 01.317.651/0001-72, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituta

Empresas citadas