ATO Nº 810, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

ATO Nº 810, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53500.059146/2024-72. Aprova a notificação de interesse na
prestação do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) associada à outorga para exploração
de Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito expedida à
OI SERVICOS DE TELEVISAO POR ASSINATURA S.A., nova denominação social da CLIENT CO
SERVICOS DE REDE SUL S.A., CNPJ/MF nº 53.059.901/0001-15, por meio do Ato nº 13920,
de 28/09/2024, publicado no DOU em 01/10/2024.
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Nº 1.049 Processo nº 53500.004748/2025-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA ALFA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.862.288/0001-00,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Nova Era/MG.
Nº 1.050 Processo nº 53500.005076/2025-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOBRAL SOCIEDADE BRITO DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ
14.439.715/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Teixeira de Freitas/BA.
Nº 1.051 Processo nº 53500.005181/2025-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMISSORAS REUNIDAS LTDA, CNPJ 92.775.295/0001-96, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Alegrete/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE JANEIRO DE 2025
Nº 1.070 Processo nº 53500.005021/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Transamerica de Recife Ltda, CNPJ 09.949.314/0001-00, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Recife/PE.
Nº 1.071 Processo nº 53500.005040/2025-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MANTENA FM LTDA, CNPJ 02.205.436/0001-42, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Mantena/MG.
Nº 1.082 Processo n° 53500.096973/2024-47. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Bembras Integração e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-
14,associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 1.084 Processo n° 53500.097090/2024-54. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Bembras Integração e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-14,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 1.087 Processo n° 53500.097094/2024-32. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Bembras Integração e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-14,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 1.088 Processo n° 53500.103901/2024-63. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Enzen Telecom Ltda, CNPJ nº 24.931.425/0001-82, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 1.091 Processo n° 53500.081687/2024-87. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s)
à Veloso Net Serviços de Comunicação Multimídia Ltda, CNPJ nº 17.654.767/0001-37, associada
à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 1.113 Processo n° 53500.104650/2024-34. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 1.114 Processo n° 53500.104654/2024-12. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 1.115 Processo n° 53500.104645/2024-21. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 1.116 Processo n° 53500.104640/2024-07. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Nº 1.167 Processo nº 53500.005396/2025-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA MONTES BELOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
02.104.003/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Goiás/GO.
Nº 1.168 Processo nº 53500.004493/2025-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO IMEMBUI SA, CNPJ 95.607.909/0001-19, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santa Maria/RS.
Nº 1.169 Processo nº 53500.096797/2024-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ
02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Ponta Grossa/PR.
Nº 1.170 Processo nº 53500.005357/2025-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Pombal/PB.
Nº 1.171 Processo nº 53500.005358/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Patos/PB.
Nº 1.172 Processo nº 53500.102125/2024-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ
02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Teresina/PI.
Nº 1.173 Processo nº 53500.102128/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ
02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de São José dos Ramos/PB.
Nº 1.174 Processo nº 53500.104633/2024-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV GAZETA LTDA, CNPJ 21.242.623/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campo Verde/MT.
Nº 1.175 Processo nº 53500.002575/2025-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ
17.184.649/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Itapecerica/MG.
Nº 1.176 Processo nº 53500.003170/2025-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de União dos Palmares/AL.
Nº 1.177 Processo nº 53500.004026/2025-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA DO ROCIO, CNPJ 76.000.447/0001-22,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Curitiba/PR.
Nº 1.178 Processo nº 53500.004214/2025-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TV TAPAJOS LTDA, CNPJ 04.844.676/0001-12, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Placas/PA.
Nº 1.179 Processo nº 53500.005360/2025-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Radio Transamerica de Brasilia Limitada, CNPJ 00.358.614/0001-40, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Brasília/DF.
Nº 1.182 Processo nº 53500.004843/2025-77. declara extinta, por renúncia, a partir de
22/01/2025, a autorização outorgada a NEW HELP TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF
nº 13.490.964/0001-07, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.183 Processo nº 53500.002070/2025-94. Expede autorização à CONEXAO BAHIA
INTERNET FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 32.508.122/0001-80, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.184 Processo nº 53500.004058/2025-14. Expede autorização à CASTRUM SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ/MF nº 09.646.939/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.185 Processo nº 53520.002960/2024-87. declara extinta, por renúncia, a partir de
24/10/2024, a autorização outorgada a DANIEL CARLOS KUHN 04404968965, CNPJ/MF
nº 44.807.842/0001-25, por intermédio do Ato nº 15237, de 03/11/2022, publicado no
DOU de 07/11/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.186 Processo nº 53500.004494/2025-93. Expede autorização à LEANDRO KERCH LTDA,
CNPJ/MF nº 58.717.152/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº1.187Processonº53500.004271/2025-26.ExpedeautorizaçãoaMARCOSDANIELDEFREITAS
HORTELAO OLIVEIRA, CPF nº ***.489.751-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.190 Processo nº 53500.002612/2025-29. declara extinta, por renúncia, a partir de
22/01/2025, a autorização outorgada a ELON PONTIFICE DE OLIVEIRA, CPF/MF nº ***.106.828-
**,porintermédiodoAtonº4337,de13/08/2020,paraexplorarServiçosdeTelecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.199 Processo nº 53500.004665/2025-84. declara extinta, por renúncia, a partir de
22/01/2025, a autorização outorgada a F LIMA DOS SANTOS LTDA, CNPJ/MF nº
10.872.263/0001-44, por intermédio do Ato nº 7053, de 19/11/2020, publicado no DOU
de 26/11/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.254 Processo nº 53500.005245/2025-15. Expede autorização à FLYPOWER TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 57.088.557/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.259 Processo nº 53500.005403/2025-37. Expede autorização à RENAN AUGUSTO
GOMES DIAS, CNPJ/MF nº 15.037.261/0001-53, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.285 Processo nº 53500.097282/2023-80. declara extinta, por renúncia, a partir de
27/01/2025, a autorização outorgada a CENTRO OESTE PAULISTA TECNOLOGIA E
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 51.355.433/0001-09, por intermédio do Ato nº 15452, de
31/10/2023 (SEI 11075344), publicado no DOU de 08/11/2023, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.287 Processo nº 53500.005905/2025-68. declara extinta, por renúncia, a partir de
27/01/2025, a autorização outorgada a F LIMA DOS SANTOS LTDA, CNPJ/MF nº
10.872.263/0001-44, por intermédio do Ato nº 7053, de 19/11/2020 (SEI 6218814),
publicado no DOU de 26/11/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.299 Processo nº 53500.006020/2025-86. declara extinta, por renúncia, a partir de
27/01/2025, a autorização outorgada a CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ELUMA, CNPJ/MF nº
54.071.428/0001-54, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo
o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente