ATO Nº 10.458, DE 19 DE AGOSTO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 25/08/2025

ATO Nº 10.458, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à RÁDIO DIFUSORA DE
RESPLENDOR LTDA, CNPJ nº 25.360.496/0001-35, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Nº 10.550 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências à ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº
71.208.516/0001-74, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 10.572 - Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à RÁDIO DIFUSORA
SANTARRITENSE LTDA, CNPJ nº 17.937.616/0001-96, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente

Empresas citadas