ATO Nº 474, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

ATO Nº 474, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53500.001762/2025-15. declara extinta, por renúncia, a partir de
09/01/2025, a autorização outorgada a BENDERNET SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ/MF nº 34.745.006/0001-00, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI
5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Nº 1.004 Processo nº 53500.004642/2025-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FLASH FM RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 66.781.725/0001-72, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Cosmópolis/SP.
Nº 1.005 Processo nº 53500.004686/2025-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Sociedade Fm Cidade das Montanhas Ltda, CNPJ 03.894.681/0001-
77, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Turvo/SC.
Nº 1.006 Processo nº 53500.004619/2025-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SUL PARANA RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 75.034.439/0001-34,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
São Mateus do Sul/PR.
Nº 1.007 Processo nº 53500.004811/2025-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA UBIRATANENSE LTDA, CNPJ 77.228.633/0001-86,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Ubiratã/PR.
Nº 1.008 Processo nº 53500.004652/2025-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO AMAZONIA DE COLORADO DO OESTE LTDA, CNPJ
05.600.036/0001-20, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Colorado do Oeste/RO.
Nº 1.009 Processo nº 53500.004850/2025-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à COMANDO DA MARINHA, CNPJ 00.394.502/0228-90, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Brasília/DF.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Nº 1.035 Processo nº 53500.004086/2025-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Transamerica de Curitiba Limitada, CNPJ 76.012.145/0001-74,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Curitiba/PR.
Nº 1.045 Processo n° 53500.104636/2024-31. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE JANEIRO DE 2025
Nº 1.072 Processo nº 53500.002608/2025-61. Expede autorização à RAFAEL HENRIQUE
ALVES LOURENCO, CNPJ/MF nº 33.279.192/0001-76, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.073 Processo nº 53500.003245/2025-81. Expede autorização à FIBRA FLEX NET
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 40.948.565/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.090 Autoriza COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ, CNPJ nº 33.050.196/0001-88, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Americana/SP, no período de 27/01/2025 a 15/03/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE JANEIRO DE 2025
Nº 1.129 Processo nº 53500.025525/2024-69. declara extinta, por renúncia, a partir de
22/01/2025, a autorização outorgada a AGUIA FIBRA SERVICOS DE INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 52.621.169/0001-62, por intermédio do Ato nº 3780, de 28/03/2024 (SEI
11736636), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.150 Processo nº 53500.004826/2025-30. Expede autorização à RDS INSTOREMIDIA
LTDA, CNPJ/MF nº 04.249.018/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente