ATO Nº 7.330, DE 2 DE JULHO DE 2025

ATO Nº 7.330, DE 2 DE JULHO DE 2025
Outorgar autorização para uso de Radiofrequências ao SISTEMA DE
COMUNICAÇÃO OURO VERDE LTDA, CNPJ nº 24.025.975/0001-32, visando execução do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 3 DE JULHO DE 2025
Nº 7.371 - Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à RADIO
DIFUSORA SANTARRITENSE LTDA, CNPJ nº 17.937.616/0001-96, visando execução do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 7.394 - Expedir autorização a FLAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA GALLO, CPF nº
***.200.906-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 4 DE JULHO DE 2025
Nº 7.404 - Expedir autorização à HEBRON PARTICIPACOES LTDA., CNPJ nº
35.653.388/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 7.406 - Expedir autorização à AVANTE TERMINAIS LOGISTICOS LTDA., CNPJ
nº 53.500.913/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 7.421 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências à ALGAR TELECOM
S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 7 DE JULHO DE 2025
Nº 7.522 - Expedir autorização a HUGO SANTANA E SILVA, CPF nº ***.580.886-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7.523 - Expedir autorização a LAFAIETE GUIDIS DA CRUZ, CPF nº ***.723.086-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 8 DE JULHO DE 2025
Nº 7.661 - Processo nº 53542.000879/2025-95. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a AMARILDO CHRISTOFOLLI, CPF nº ***.858.009-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 7.662 - Processo nº 53542.001743/2025-01. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a J L AGROPECUARIA LTDA, CNPJ nº 78.906.344/0003-13, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 7.663 - Processo nº 53542.001357/2025-19. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a J L AGROPECUARIA LTDA, CNPJ nº 78.906.344/0002-32, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 7.664 - Processo nº 53542.001530/2025-71. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a NETOS AGROPECUARIA LTDA, CNPJ nº 14.191.163/0002-94, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente Substituta