ATO Nº 6.989 DE 24 DE JUNHO DE 2025

ATO Nº 6.989 DE 24 DE JUNHO DE 2025
Outorgar autorização de uso das radiofrequências à ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº
71.208.516/0001-74, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 9 DE JULHO DE 2025
Nº 7.700 Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à RÁDIO ATIVIDADE FM LTDA,
CNPJ nº 01.105.531/0001-01, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 7.715 Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à RADIO CLUBE
NEPOMUCENO LTDA, CNPJ nº 22.888.333/0001-31, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 10 DE JULHO DE 2025
Nº 7.767 Expedir autorização a AERO COFFEE LTDA, CNPJ nº 60.239.490/0001-05, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7.802 Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à FUNDAÇÃO CAMACHENSE
DE APOIO A CULTURA, CNPJ nº 08.186.625/0001-00, visando execução do Serviço Auxiliar
de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 7.827 Expedir autorização a GABRIEL SOARES ALVES, CPF nº ***.084.326-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 7.830 Expedir autorização à RADIONYX TELECOM LTDA, CNPJ nº 61.066.174/0001-41,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 7.832 Outorgar autorização de uso da radiofrequência à FERROVIA CENTRO ATLANTICA
SA- FCA, CNPJ nº 00.924.429/0001-75, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
Nº 7.833 Outorgar autorização de uso da radiofrequência à FERROVIA CENTRO ATLANTICA
SA- FCA, CNPJ nº 00.924.429/0001-75, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 14 DE JULHO DE 2025
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s), nos referidos municípios do
estado do Rio Grande do Sul, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, a:
Nº7.969-Processonº53528.000799/2025-18,RádioDifusoraBentoGonçalvesLtda,executantedoserviço
RadiodifusãoSonoraemOndaMédia,CNPJnº87.550.794/0001-45,nomunicípiodeBentoGonçalves.
Nº 7.971 - Processo nº 53528.000913/2025-18, Sociedade de Rádio Difusão Diário Serrano
Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
02.992.725/0001-39, no município de Cruz Alta.
Nº7.972-Processonº53528.001381/2025-28,LagoaRadiodifusãoLtda,executantedoserviçoRadiodifusão
SonoraemFrequênciaModulada,CNPJnº92.205.426/0001-08,nomunicípiodeBarradoRibeiro.
Nº7.973-Processonº53528.000103/2025-53,RádioEducadoradeGuaíbaLtda,executantedoserviço
RadiodifusãoSonoraemFrequênciaModulada,CNPJnº92.011.253/0001-89,nomunicípiodeGuaíba.
Nº 7.974 - Processo nº 53528.000614/2025-75, Associação Comunitária de Comunicação e
Cultura de Carlos Barbosa, executante do serviço Radiodifusão Comunitária, CNPJ nº
06.128.852/0001-45, no município de Carlos Barbosa.
Nº 7.975 - Processo nº 53528.000763/2025-34, Rádio Atlântida FM de Tramandaí Ltda,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
91.272.286/0001-10, no município de Tramandaí.
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 7.984 - Processo nº 53528.002177/2025-24, Leonardo Pereira, CPF nº ***.855.160-**.
Nº 7.985 - Processo nº 53528.002179/2025-13, David Barros Garcia, CPF nº ***.747.860-**.
Nº 7.986 - Processo nº 53528.002180/2025-48, Wendell Seixas Silva, CPF nº ***.531.430-**.
Nº 7.987 - Processo nº 53528.002269/2025-12, Jose Joaquim Ferreira, CPF nº ***.670.770-**.
Nº 7.988 - Processo nº 53528.002277/2025-51, Marcio da Silva Moreira, CPF nº ***.053.240-
**.
MAURICIO PERONI
Gerente