ATO Nº 16.887, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

ATO Nº 16.887, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
Processo nº 53539.000443/2024-74. Transfere a autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito expedida à DIGNA SEGURANCA PRIVADA LTDA,
CNPJ nº 25.320.846/0001-30, outorgada através do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para a
empresa ASTERIX SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 56.949.745/0001-56.
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.838 - Processo n° 53500.089801/2024-17. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 17.840 - Processo n° 53500.093128/2024-10. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.872 - Processo n° 53500.097992/2024-91. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Bembras Integracao e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-14,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 17.873 - Processo n° 53500.097990/2024-00. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Bembras Integracao e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-14,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 17.874 - Processo n° 53500.097989/2024-77. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Bembras Integracao e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-14,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 17.875 - Processo n° 53500.097100/2024-51. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Bembras Integracao e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-14,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 17.876 - Processo n° 53500.096867/2024-63. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Bembras Integracao e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-14,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.882 - Processo n° 53500.098765/2024-82. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à 4W NET ES TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 22.624.672/0001-
00, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 17.883 - Processo n° 53500.085345/2024-36. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização
para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 17.884 - Processo n° 53500.091387/2024-14. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização
para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 17.889 - Processo nº 53500.099941/2024-01. declara extinta, por renúncia, a partir
de 09/12/2024, a autorização outorgada a MAIQUEL HENRIQUE DA SILVA & CIA LTDA,
CNPJ/MF nº 09.574.615/0001-04, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI
5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.890 - Processo nº 53500.099948/2024-15. declara extinta, por renúncia, a partir
de 09/12/2024, a autorização outorgada a PAULO PACHECO FERNANDES, CPF nº
***.568.858-**, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 17.891 - Processo nº 53500.099256/2024-77. declara extinta, por renúncia, a partir
de 14/11/2024, a autorização outorgada a POWER TECH TELECOMUNICACOES LTDA,
CNPJ/MF nº 10.772.844/0001-04, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto