ATO Nº 2.656, DE 11 DE MARÇO DE 2024

ATO Nº 2.656, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Outorgar autorização de uso das radiofrequências à ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº
71.208.516/0001-74, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 12 DE MARÇO DE 2024
Nº 2.703 - Expede autorização a THOMAZ DE LOURENCO MENDES E SILVA, CPF nº
***.866.826-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 2.706 - Expede autorização a AGRO PECUARIA YKK LTDA, CNPJ nº 20.782.215/0001-19,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 2.718 - Expede autorização a ILO AMY SALDANHA RIVERO, CPF nº ***.207.151-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.719 - Expede autorização a CASSIO FERREIRA DIAS, CPF nº ***.893.826-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.720 - Expede autorização a JULIANA BARRETO DA SILVA, CPF nº ***.889.636-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 8 DE MARÇO DE 2024
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.615 - Processo: 53504.001564/2024-31. MARCELO SVOBODA, CPF nº ***.620.618-**.
Nº 2.612 - Processo: 53504.001559/2024-28. VIVA PRIVILEGIOS E BENEFICIOS LTDA, CNPJ
nº 53.164.941/0001-27.
Nº 2.616 - Processo: 53504.001474/2024-40. SANTO ALEIXO MG EMPREENDIMENTOS
AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ nº 73.198.574/0008-66.
Nº 2.611 - Processo: 53504.001447/2024-77. NEW ENERGY LTDA, CNPJ nº 06.209.772/0001-14
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 4 DE MARÇO DE 2024
Nº2.274-Processonº53500.014361/2024-44.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à FUNDACAO CULTURAL E EDUCATIVA PADRE DEHON, CNPJ 00.165.749/0001-99, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Formiga/MG.
Nº2.275-Processonº53500.008343/2024-23.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Tv e Radio Jornal do Commercio Ltda, CNPJ 09.045.758/0001-10, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Goiana/PE.
Nº2.277-Processonº53500.008436/2024-58.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Diamantina/MG.
Nº2.278-Processonº53500.008441/2024-61.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mariana/MG.
Nº2.279-Processonº53500.008446/2024-93.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Congonhas/MG.
Nº2.280-Processonº53500.008461/2024-31.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Divinópolis/MG.
Nº2.281-Processonº53500.008463/2024-21.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Formiga/MG.
Nº2.282-Processonº53500.008464/2024-75.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itabira/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE MARÇO DE 2024
Nº 2.378 - Processo nº 53500.004963/2024-93. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s)
à Solis Tower Telecom do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº 30.536.096/0001-78,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 2.380 - Processo nº 53500.009752/2024-47. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Cricom do Brasil Ltda, CNPJ nº 03.068.511/0001-33, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 2.387 - Processo nº 53500.010127/2024-48. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Cricom do Brasil Ltda, CNPJ nº 03.068.511/0001-33, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE MARÇO DE 2024
Nº2.411-Processonº53500.008178/2024-18.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO GOYA LTDA, CNPJ 01.279.835/0001-95, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Helena de Goiás/GO.
Nº2.412-Processonº53500.008182/2024-78.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO GOYA LTDA, CNPJ 01.279.835/0001-95, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mineiros/GO.
Nº2.413-Processonº53500.008183/2024-12.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO GOYA LTDA, CNPJ 01.279.835/0001-95, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paraúna/GO.
Nº2.414-Processonº53500.008184/2024-67.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO GOYA LTDA, CNPJ 01.279.835/0001-95, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Padre Bernardo/GO.
Nº2.415-Processonº53500.008187/2024-09.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO GOYA LTDA, CNPJ 01.279.835/0001-95, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aruanã/GO.
Nº2.416-Processonº53500.008282/2024-02.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO E TELEVISAO RECORD S.A, CNPJ 60.628.369/0001-75, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Goianésia/GO.
Nº2.417-Processonº53500.008294/2024-29.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO E TELEVISAO RECORD S.A, CNPJ 60.628.369/0001-75, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ipameri/GO.
Nº2.418-Processonº53500.008295/2024-73.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO E TELEVISAO RECORD S.A, CNPJ 60.628.369/0001-75, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porangatu/GO.
Nº2.419-Processonº53500.008296/2024-18.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO E TELEVISAO RECORD S.A, CNPJ 60.628.369/0001-75, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Uruaçu/GO.
Nº2.420-Processonº53500.008405/2024-05.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO NAIPI LTDA, CNPJ 77.689.032/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Dois Vizinhos/PR.
Nº 2.451 - Processo nº 53500.017868/2024-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO JORNAL A CRITICA LTDA, CNPJ 04.400.735/0001-63, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Gabriel da Cachoeira/AM.
Nº2.452-Processonº53500.017870/2024-29.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO JORNAL A CRITICA LTDA, CNPJ 04.400.735/0001-63, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Presidente Figueiredo/AM.
Nº2.453-Processonº53500.017885/2024-97.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO TARUMA LTDA, CNPJ 04.642.799/0001-70, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Manaus/AM.
Nº2.454-Processonº53500.018155/2024-11.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO CLUBE DE TUPA LTDA, CNPJ 72.546.294/0001-62, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Tupã/SP.
Nº2.455-Processonº53500.018159/2024-91.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO DIFUSORA DE UBERABA LIMITADA, CNPJ 25.421.330/0001-81, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Uberaba/MG.
Nº2.456-Processonº53500.018168/2024-82.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO CLUBE DE MARILIA LTDA, CNPJ 52.046.232/0001-84, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Marília/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE MARÇO DE 2024
Nº 2.485 - Processo nº 53500.008778/2024-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Educativa Mestre Alvaro, CNPJ 05.809.709/0001-56, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Viana/ES.
Nº 2.486 - Processo nº 53500.009667/2024-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Três
Lagoas/MS.
Nº 2.488 - Processo nº 53500.018321/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
Rondovisao Rondonia Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.931.671/0001-27, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Colorado do
Oeste/RO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE MARÇO DE 2024
Nº2.644-Processonº53500.018488/2024-32.ExpedeautorizaçãoàULTRAPRIMEFIBRAOPTICA
LTDA,CNPJ/MFnº52.566.699/0001-55,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.647 - Processo nº 53500.018025/2024-71. Expede autorização à GIN FIBRA INTERNET LTDA,
CNPJ/MFnº53.932.197/0001-63,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresseColetivoe
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº2.648-Processonº53500.018239/2024-47.ExpedeautorizaçãoàRCECOMERCIODEEQUIPAMENTOS
DETELEMATICALTDA,CNPJ/MFnº03.917.124/0001-24,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesde
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.668 - Processo nº 53500.018846/2024-15. declara extinta, por renúncia, a partir de 05/03/2024, a
autorização outorgada à VOLT TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ/MF nº
10.543.936/0001-12,porintermédiodoAtonº4334,de13/08/2020,paraexplorarServiçosdeTelecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE MARÇO DE 2024
Nº2.704-Processonº53500.018190/2024-22.ExpedeautorizaçãoàJ.A.&C.COMERCIOESERVICOS
TECNICOS LTDA, CNPJ/MF nº 36.152.080/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.726 - Processo nº 53500.009994/2024-31. Expede autorização à SIIM TELECOM SERVICOS DE
TELECOMUNICACOESLTDA,CNPJ/MFnº52.307.953/0001-09,paraexplorarServiçosdeTelecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.727 - Processo nº 53500.017381/2024-77. Expede autorização à PRONET FIBRA OPTICA LTDA,
CNPJ/MF nº 24.766.174/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.728 - Processo nº 53500.018179/2024-62. Expede autorização à SPEED FIBRA TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 53.912.675/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº2.729-Processonº53500.018359/2024-44.ExpedeautorizaçãoàWORKSYSTEMTECHNOLOGY-
SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº
15.354.078/0001-81, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº2.733-Processonº53500.016516/2024-87.declaraextinta,porrenúncia,apartirde29/02/2024,
a autorização outorgada a TOTAL VOICE COMUNICAÇÃO S.A., CNPJ/MF nº 20.919.790/0001-10, por
intermédiodoAtonº4334,de13/08/2020,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº2.734-Processonº53500.016509/2024-85.declaraextinta,porrenúncia,apartirde29/02/2024,
a autorização outorgada a SISTEM TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ/MF nº 14.289.396/0001-43, por
intermédiodoAtonº4334,de13/08/2020,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente