ATO Nº 10.072, DE 2 DE JULHO DE 2024

ATO Nº 10.072, DE 2 DE JULHO DE 2024
Outorga autorização de uso das radiofrequências a ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº
71.208.516/0001-74, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 5 DE JULHO DE 2024
Nº 10.173 - Expede autorização a CAPITAL28 AIR PARTICIPACOES SPE LTDA, CNPJ nº
53.780.357/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 10.174 - Expede autorização a JORGE EDMUNDO SILVA LANDAETA, CPF nº ***.032.806-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 10.179 - Expede autorização a ASSOCIACAO NOBREGA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
SOCIAL - ANEAS, CNPJ nº 33.544.370/0011-10, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 8 DE JULHO DE 2024
Nº 10.222 - Expede autorização a GILMAR JOSE CARVALHO MOREIRA, CPF nº ***.963.636-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.224 - Expede autorização a RAFAEL CARLOS GONCALVES, CPF nº ***.687.678-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 10 DE JULHO DE 2024
Nº 10.320. Processo nº 53542.001641/2024-04. Expede autorização a MARCELO BARROSO
VIARO, CPF nº ***.684.961-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.321. Processo nº 53542.001631/2024-61. Expede autorização a SISTEMA DE
COMUNICAÇÃO CAMARGO GONÇALVES LTDA, CNPJ nº 03.830.641/0001-61, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.322. Processo nº 53542.001638/2024-82. Expede autorização a SUZANA CLOSS
MARCON, CPF nº ***.515.659-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.325. Processo nº 53542.001642/2024-41. Expede autorização a LUCAS AMORIM
GOMES, CPF nº ***.359.921-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.327. Processo nº 53542.001627/2024-01. Expede autorização a REDE MEDIO NORTE
DE COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 02.394.582/0001-63, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATOS DE 26 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.823 - Processo n° 53500.052637/2024-92. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº
04.601.397/0001-28, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 9.828 - Processo n° 53500.052639/2024-81. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº
04.601.397/0001-28, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente