ATO Nº 4.414, DE 22 DE ABRIL DE 2025

ATO Nº 4.414, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Expedir autorização à CNM AVIAÇÃO E TAXI AEREO LTDA, CNPJ nº
43.252.581/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituto
ATOS DE 23 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.510 - Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à SISTEMA VANGUARDA DE
COMUNICAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 18.239.996/0001-58, visando execução do Serviço Auxiliar
de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 4.513 - Expedir autorização à CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, CNPJ nº 00.779.059/0020-
92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo
o território nacional.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituto
ATOS DE 24 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.570 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências à ALGAR TELECOM S/A, CNPJ
nº 71.208.516/0001-74, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
Nº 4.571 - Expedir autorização à OVERFLY AEROLEVANTAMENTOS LTDA, CNPJ nº
55.982.258/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 4.572 - Expedir autorização à HOLDING FAMILIAR DUARTE E CASTRO - LDC LTDA, CNPJ nº
50.957.921/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 4.573 - Expedir autorização à AGRO GERACOES AVIACAO PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº
59.554.722/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 4.574 - Expedir autorização à MAF SOCIEDADE LTDA, CNPJ nº 59.385.827/0001-03, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituto
ATOS DE 25 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.601 - Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à MF AUDIO E VIDEO LTDA, CNPJ
nº 64.412.489/0001-91, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 4.609 - Expedir autorização a JOAO ANDERSON ARAUJO NUNES, CPF nº ***.317.996-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituto