ATO Nº 2.378, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

ATO Nº 2.378, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 53520.000299/2026-37. Expede autorização à Alphaon Ltda, CNPJ
nº 51.315.123/0001-52, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATOS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo
o território nacional:
Nº 2.379 - Processo nº 53516.000490/2026-48: ELCIO OTONIEL DA SILVA, CPF
nº ***.378.909-**.
Nº 2.380 - Processo nº 53516.000499/2026-59: BRASFIBRA INDUSTRIA E
COMERCIO DE CHAPAS DE MADEIRA LTDA, CNPJ nº 79.129.151/0001-02.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.300 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a BARRA PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 02.179.161/0001-10, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
Nº 2.304 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a SCOF-SERVIÇOS
COMPLEMENTARES DE OPERAÇÕES FERROVIÁRIAS LTDA, CNPJ nº 05.869.287/0001-04,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 2.306 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a Irineu Anselmo Urban, CPF nº
***.270.781-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 2.307 - Outorga autorização de uso da radiofrequência ao Serviço Municipal de Saneamento
Básico e Infraestrutura, CNPJ nº 17.726.399/0001-95, associada à autorização para execução
do Serviço Limitado Privado.
Nº 2.312 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº
71.208.516/0001-74, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 2.337 - Expede autorização a FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL GERMIM LOUREIRO, CNPJ
nº 04.113.473/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 2.361 - Expede autorização a FERNANDA SOARES FERREIRA PACHECO, CPF nº ***.364.786-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo
o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente