ATO Nº 15.981, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

ATO Nº 15.981, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53542.000627/2025-66. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a FUNDAÇÃO TERCEIRO MILENIO, permissionária do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 02.357.999/0001-56, na localidade de
Itaporã/MS, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação
para Transmissão de Programas, na referida localidade.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 16.003. Processo: 53578.001629/2025-65. BRA PRODUCAO E ALUGUEL DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 14.899.567/0001-56.
Nº 15.987. Processo: 53578.001621/2025-07. SORIANE BARROSO VEIGA, CPF nº
***.044.532-**.
Nº 15.988. Processo: 53581.000201/2025-46. Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Outorga: Rádio do Cidadão,
outorgada a EVANDRO MARQUES DE SOUZA, CPF nº ***.723.499-**, declarando também
extinta a autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 15.818 Processo nº 53500.074618/2025-06. Expede autorização à HORIZON
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 10.662.135/0001-76, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.819 Processo nº 53500.074326/2025-65. Expede autorização à NOXXI NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 27.102.922/0001-66, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.820 Processo nº 53500.074099/2025-78. Expede autorização à J DA SILVA SOUZA
TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 12.618.024/0001-98, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.821 Processo nº 53500.073675/2025-60. Expede autorização à ELISANGELA DE
MEDEIROS BRITO, CNPJ/MF nº 13.461.661/0001-66, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.822 Processo nº 53500.074330/2025-23. Expede autorização à J V ALMEIDA
SOARES & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 46.300.296/0001-67, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 15.824 Processo nº 53500.072333/2025-22. Expede autorização à DELLTA TELECOM
SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 29.421.809/0001-79, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.825 Processo nº 53500.075575/2025-78. Expede autorização à UONE FIBRA
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 43.424.184/0001-20, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.826 Processo nº 53500.075742/2025-81. Expede autorização à 56.888.594 LUIS
HENRIQUE MOTA DE MEDEIROS, CNPJ/MF nº 56.888.594/0001-73, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.827 Processo nº 53500.071531/2025-79. Expede autorização à JANECLEIDE
NUNES BORGES, CNPJ/MF nº 34.062.128/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.844 Processo nº 53500.084718/2025-32. Expede autorização à TEIANET
PROVEDOR E TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 33.113.410/0001-06, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.854 Processo nº 53500.085182/2025-72. Expede autorização à LIBERTY TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 54.811.977/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 15.856 Processo nº 53500.086195/2025-69. Expede autorização à BAO TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 60.248.412/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 15.858 Processo nº 53500.085440/2025-11. Expede autorização à MATEUS
MEDEIROS CAVALCANTE LIMEIRA LTDA, CNPJ/MF nº 28.507.950/0001-26, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.860 Processo nº 53500.085525/2025-07. Expede autorização à AIKA TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ/MF nº 15.475.303/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 15.861 Processo nº 53500.084032/2025-41. Expede autorização à DC E LEMOS -
SERVICOS DE INTERNET, CNPJ/MF nº 28.408.392/0001-41, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.862 Processo nº 53500.085941/2025-05. Expede autorização à RODRIGUES E
BALDEZ NET LTDA, CNPJ/MF nº 45.317.175/0001-65, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.863 Processo nº 53500.085146/2025-17. Expede autorização à RENATO SILVA
ALMEIDA & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 33.805.018/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.865 Processo nº 53500.083367/2025-42. Expede autorização à LUTECNET LTDA,
CNPJ/MF nº 35.929.228/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 15.866 Processo nº 53500.081396/2025-70. Expede autorização à ALLIG TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 27.604.779/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 15.867 Processo nº 53500.081828/2025-42. Expede autorização à PLAY MASTER
INSTALACOES DE REDES OPTICAS LTDA, CNPJ/MF nº 61.989.184/0001-59, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.868 Processo nº 53500.085756/2025-11. Expede autorização à AP INTERNET E
INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 42.686.134/0001-58, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.869 Processo nº 53500.085807/2025-04. Expede autorização à LCEC TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 54.615.020/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 15.870 Processo nº 53500.080824/2025-47. Expede autorização à JRNET CONNECT
FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 39.863.512/0001-17, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.871 Processo nº 53500.081113/2025-90. Expede autorização à SMARTNET
TELECON LTDA, CNPJ/MF nº 49.585.239/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 15.887 Processo nº 53500.085948/2025-19. Expede autorização à MA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 62.666.487/0001-01, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.888 Processo nº 53500.085783/2025-85. Expede autorização à KRONOS NETWORK
INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 09.558.888/0001-57, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.889 Processo nº 53500.085799/2025-98. Expede autorização à J&R TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 10.209.998/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.890 Processo nº 53500.085826/2025-22. Expede autorização à ALFA NEET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 46.556.902/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.891 Processo nº 53500.085897/2025-25. Expede autorização à ELETROTERA LTDA,
CNPJ/MF nº 60.324.808/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.892 Processo nº 53500.085928/2025-48. Expede autorização à ULTRA SOLUCOES EM
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 23.769.867/0001-01, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.893 Processo nº 53500.080140/2025-45. Expede autorização à R D DOS SANTOS
TELECOM, CNPJ/MF nº 30.226.691/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 15.896 Processo nº 53500.086123/2025-11. Expede autorização à SOOU TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 29.015.368/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.897 Processo nº 53500.081231/2025-06. Expede autorização à AMGS TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 32.081.562/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 15.898 Processo nº 53500.081461/2025-67. Expede autorização à FIBRACOM SERVICOS
DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 34.701.249/0001-46, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.900 Processo nº 53500.081634/2025-47. Expede autorização à WYKNET FIBRAS
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 42.018.753/0001-74, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.901 Processo nº 53500.083361/2025-75. Expede autorização à GRACA NET SERVICOS
DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 60.663.948/0001-59, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.902 Processo nº 53500.083802/2025-39. Expede autorização à F. R.S GOMES LTDA,
CNPJ/MF nº 29.374.747/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.903 Processo nº 53500.083787/2025-29. Expede autorização à SERTAO PA NET LTDA,
CNPJ/MF nº 48.998.634/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.908 Processo nº 53500.083706/2025-91. Expede autorização à MKNET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 23.128.597/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 15.909 Processo nº 53500.083590/2025-90. Expede autorização à FIBRA NET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 12.532.938/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 15.910 Processo nº 53500.083605/2025-10. Expede autorização à AAJM INFORMATICA
E COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 10.332.452/0001-24, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 15.991 Processo n° 53500.088981/2025-09. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 15.995 Processo n° 53500.088997/2025-11. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 15.997 Processo n° 53500.088963/2025-19. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 16.029 Processo nº 53500.085677/2025-00. Autoriza Stock Tech Ltda, CNPJ nº
42.030.895/0001-57, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Campo Grande/MS, no período de 25/10/2025 a
26/10/2025.
Nº 16.075 Processo nº 53500.078726/2025-40. Autoriza Tecexpert Brasil Solucoes em
Tecnologia Ltda, CNPJ nº 24.295.457/0001-39, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 03/11/2025
a 10/11/2025.
Nº 16.076 Processo nº 53500.089725/2025-21. Autoriza Versus Tecnologia em Eletronica e
Informatica Ltda, CNPJ nº 03.376.293/0001-02, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 30/10/2025 a
02/11/2025.
Nº 16.077 Processo nº 53500.090281/2025-76. Autoriza Versus Tecnologia em Eletronica e
Informatica Ltda, CNPJ nº 03.376.293/0001-02, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 30/10/2025 a
02/11/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente