Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero

CNPJ 00.352.294/0001-10. 51 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• ACÓRDÃO Nº 5035/2026 - TCU - 1ª Câmara — 23/09/2026 (1ª Câmara)
• DESPACHO HTI Nº 11, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 — 03/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• DECISÃO N° 7, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 — 01/09/2026 (AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.)
• ACÓRDÃO Nº 2080/2026 - TCU - Plenário — 20/08/2026 (Plenário)
• DELIBERAÇÃO-SOG Nº 114, DE 16 DE JULHO DE 2026 — 20/07/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• ACÓRDÃO Nº 3384/2026 - TCU - 1ª Câmara — 14/07/2026 (1ª Câmara)
• ACÓRDÃO Nº 1362/2026 - TCU - Plenário — 11/06/2026 (Plenário)
• PORTARIA Nº 19.249, DE 8 DE MAIO DE 2026 — 12/05/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL)
• DELIBERAÇÃO PAS Nº 103/GREBL/SFC, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 — 02/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• DELIBERAÇÃO PAS Nº 18/GREBL/SFC, DE 31 DE MARÇO DE 2025 — 01/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• PORTARIA Nº 19.023, DE 26 DE MARÇO DE 2026 — 31/03/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL)
• ACÓRDÃO Nº 743/2026 - TCU - 2ª Câmara — 02/03/2026 (2ª Câmara)
• DELIBERAÇÃO-SOG Nº 17, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 — 10/02/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• ACÓRDÃO Nº 2/2026 - TCU - 1ª Câmara — 05/02/2026 (1ª Câmara)
• ACÓRDÃO Nº 2693/2025 - TCU - Plenário — 24/11/2025 (Plenário)
• ACÓRDÃO Nº 7.612/2025 - TCU - 1ª CÂMARA — 17/11/2025 (1ª CÂMARA)
• PORTARIA Nº 17.889, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 — 18/09/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL)
• DELIBERAÇÃO-SOG Nº 135, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 — 21/08/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• ACÓRDÃO Nº 1448/2025 - TCU - Plenário — 15/07/2025 (Plenário)
• PORTARIA PRES/INSS Nº 1.846, DE 9 DE JUNHO DE 2025 — 13/06/2025 (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)
• PORTARIA Nº 16.948/SIA, DE 8 DE MAIO DE 2025 — 14/05/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL)
• ATO Nº 4.518, DE 23 DE ABRIL DE 2025 — 29/04/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ACÓRDÃO Nº 800/2025 - TCU - Plenário — 28/04/2025 (Plenário)
• ATO Nº 3.626, DE 29 DE MARÇO DE 2025 — 08/04/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ACÓRDÃO Nº 1848/2025 - TCU - 1ª Câmara — 25/03/2025 (1ª Câmara)
• ACÓRDÃO Nº 1344/2025 - TCU - 2ª Câmara — 14/03/2025 (2ª Câmara)
• DELIBERAÇÃO Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 — 10/01/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• ACÓRDÃO Nº 10361/2024 - TCU - 1ª Câmara — 10/12/2024 (1ª Câmara)
• PORTARIA Nº 15.755, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 — 07/11/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL)
• DELIBERAÇÃO Nº 217, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 — 18/09/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• DELIBERAÇÃO Nº 191, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 — 28/08/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COMAC Nº 14, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 — 09/08/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ARESTO Nº 1.646, DE 24 DE JULHO DE 2024 — 25/07/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• ATO Nº 10.586, DE 16 DE JULHO DE 2024 — 22/07/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ACÓRDÃO Nº 5100/2024 - TCU - 1ª Câmara — 12/07/2024 (1ª Câmara)
• ATO Nº 10.207, DE 6 DE JULHO DE 2024 — 10/07/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA Nº 14.877, DE 21 DE JUNHO DE 2024 — 26/06/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL)
• DELIBERAÇÃO Nº 136, DE 17 DE JUNHO DE 2024 — 18/06/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• ARESTO Nº 1.642, DE 13 DE JUNHO DE 2024 — 14/06/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• ATO Nº 6.851, DE 8 DE MAIO DE 2024 — 15/05/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 3.995, DE 2 DE ABRIL DE 2024 — 13/05/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• DELIBERAÇÃO Nº 61, DE 16 DE ABRIL DE 2024 — 18/04/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• DELIBERAÇÃO Nº 48, DE 18 DE MARÇO DE 2024 — 19/03/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• DELIBERAÇÃO Nº 15, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 — 18/01/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• DELIBERAÇÃO Nº 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 — 15/01/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• TERMO DE LIBERAÇÃO DE OPERAÇÃO - TLO Nº 9/SOG, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 — 28/12/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• PORTARIA Nº 13.352, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 — 15/12/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL)
• DESPACHO Nº 6, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 — 20/11/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• ATO Nº 15.755, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 — 16/11/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• DESPACHO Nº 620/2023 — 14/11/2023 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• PORTARIA Nº 13.070, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 — 09/11/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL)