ATO Nº 10.207, DE 6 DE JULHO DE 2024

ATO Nº 10.207, DE 6 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53569.001957/2024-90. Expede autorização à B R Castro & Cia
Ltda, CNPJ nº 83385609000153, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 2 DE JULHO DE 2024
Nº 10.067 - Processo n° 53500.032645/2024-12. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TIM S.A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 10.071 - Processo n° 53500.052005/2024-29. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TIM S.A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE JULHO DE 2024
Nº 10.125 - Processo n° 53500.017489/2024-60. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria -
Infraero, CNPJ nº 00.352.294/0001-10, associada à autorização para execução
do Serviço Limitado Privado.
Nº 10.127 - Processo n° 53500.040985/2024-17. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à MEGANET TELECOMUNICACOES E INTERNET LTDA, CNPJ nº
08.694.830/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço de
Comunicação Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente