ATO Nº 3.995, DE 2 DE ABRIL DE 2024 (parte 1 de 2)

ATO Nº 3.995, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53500.021434/2024-54.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SARA BRASIL SUL
LTDA, CNPJ 07.147.345/0001-11, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Charqueadas/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.825 - Processo nº 53500.021700/2024-49.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS
S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alfenas/MG.
Nº 4.826 - Processo nº 53500.022025/2024-75.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOTELHOS, CNPJ 17.847.641/0001-89, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Botelhos/MG.
Nº 4.828 - Processo nº 53500.022210/2024-60.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS
S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lambari/MG.
Nº 4.829 - Processo nº 53500.022213/2024-01.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS
S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Resende/MG.
Nº 4.830 - Processo nº 53500.022216/2024-37.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS
S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ouro Fino/MG.
Nº 4.831 - Processo nº 53500.022319/2024-05.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS
S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Passos/MG.
Nº 4.832 - Processo nº 53500.022323/2024-65.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS
S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Poços de Caldas/MG.
Nº 4.833 - Processo nº 53500.022327/2024-43.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS
S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pouso Alegre/MG.
Nº 4.834 - Processo nº 53500.022331/2024-10.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS
S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Nº 4.835 - Processo nº 53500.022338/2024-23.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS
S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Sebastião do Paraíso/MG.
Nº 4.836 - Processo nº 53500.022340/2024-01.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS
S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Três Corações/MG.
Nº 4.837 - Processo nº 53500.022461/2024-44.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JUIZ DE FORA S/A,
CNPJ 21.575.063/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de São Lourenço/MG.
Nº 4.838 - Processo nº 53500.022488/2024-37.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL
DE UBAITABA, CNPJ 16.137.309/0001-68, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ubaitaba/BA.
Nº 4.839 - Processo nº 53500.022512/2024-38.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS
S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Carmo da Cachoeira/MG.
Nº 4.840 - Processo nº 53500.022563/2024-60.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS
DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 16.924.581/0001-98, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Coração de
Jesus/MG.
Nº 4.841 - Processo nº 53500.022623/2024-44.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS
S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaxupé/MG.
Nº 4.842 - Processo nº 53500.022750/2024-43.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE
RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 16.924.581/0001-98, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Várzea da Palma/MG.
Nº 4.843 - Processo nº 53500.022755/2024-76.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS
S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Andradas/MG.
Nº 4.844 - Processo nº 53500.023868/2024-99.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Riviera Ltda,
CNPJ 01.073.899/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Paranaiguara/GO.
Nº 4.845 - Processo nº 53500.023870/2024-68.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Riviera Ltda,
CNPJ 01.073.899/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Santa Helena de Goiás/GO.
Nº 4.846 - Processo nº 53500.023872/2024-57.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Riviera Ltda,
CNPJ 01.073.899/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de São Simão/GO.
Nº 4.848 - Processo nº 53500.025115/2024-18.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DE APOIO A
GERACAO, PRODUCAO, CRIACAO E DIFUSAO DE RADIO E TV, CNPJ 04.005.003/0001-79,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Limoeiro/PE.
Nº 4.849 - Processo nº 53500.025116/2024-62.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DE APOIO A
GERACAO, PRODUCAO, CRIACAO E DIFUSAO DE RADIO E TV, CNPJ 04.005.003/0001-79,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Goiana/PE.
Nº 4.850 - Processo nº 53500.025117/2024-15.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DE APOIO A
GERACAO, PRODUCAO, CRIACAO E DIFUSAO DE RADIO E TV, CNPJ 04.005.003/0001-79,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Vitória de Santo Antão/PE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.916 - Processo nº 53500.022028/2024-17.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOTELHOS, CNPJ 17.847.641/0001-89, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Botelhos/MG.
Nº 4.918 - Processo nº 53500.022481/2024-15.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBAITABA, CNPJ 16.137.309/0001-68, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ubaitaba/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.126 - Processo nº 53500.023877/2024-80.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CIDADE DE CODO
LTDA, CNPJ 00.749.112/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Codó/MA.
Nº 5.136 - Processo nº 53500.025664/2024-92.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ESTADUAL
JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO
SUL, CNPJ 04.193.294/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Fátima do Sul/MS.
Nº 5.137 - Processo nº 53500.025671/2024-94.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ESTADUAL
JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO
SUL, CNPJ 04.193.294/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Glória de Dourados/MS.
Nº 5.138 - Processo nº 53500.025672/2024-39.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a FUNDACAO ESTADUAL
JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO
SUL, CNPJ 04.193.294/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maracaju/MS.
Nº 5.139 - Processo nº 53500.025675/2024-72.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a FUNDACAO ESTADUAL
JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO
SUL, CNPJ 04.193.294/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Miranda/MS.
Nº 5.140 - Processo nº 53500.025682/2024-74.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ESTADUAL
JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO
SUL, CNPJ 04.193.294/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Naviraí/MS.
Nº 5.141 - Processo nº 53500.025686/2024-52.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ESTADUAL
JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO
SUL, CNPJ 04.193.294/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pedro Gomes/MS.
Nº 5.142 - Processo nº 53500.025689/2024-96.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ESTADUAL
JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO
SUL, CNPJ 04.193.294/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio Verde de Mato Grosso/MS.
Nº 5.165 - Processo nº 53500.031839/2024-09.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CONTINENTAL
COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.791.047/0001-09, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Mirassol
d'Oeste/MT.
Nº 5.166 - Processo nº 53500.024095/2024-68.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RCR-REDE DE COMUNICACAO
REGIONAL LTDA, CNPJ 34.647.305/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Altamira/PA.
Nº 5.167 - Processo nº 53500.014676/2024-91.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL
DE IRECE, CNPJ 13.715.891/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Irecê/BA.
Nº 5.168 - Processo nº 53500.014681/2024-02.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL
DE IRECE, CNPJ 13.715.891/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Irecê/BA.
Nº 5.169 - Processo nº 53500.015633/2024-23.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à F S M COMUNICACAO
LTDA - EPP, CNPJ 10.319.151/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Conceição/PB.
Nº 5.170 - Processo nº 53500.015638/2024-56.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SF SERVICOS DE
COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 08.777.375/0001-74, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jaguarari/BA.
Nº 5.171 - Processo nº 53500.015642/2024-14.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SF SERVICOS DE
COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 08.777.375/0001-74, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Conceição/PB.
Nº 5.172 - Processo nº 53500.015645/2024-58.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SF SERVICOS DE
COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 08.777.375/0001-74, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Paudalho/PE.
Nº 5.173 - Processo nº 53500.021735/2024-88.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARINOS, CNPJ 18.125.120/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arinos/MG.
Nº 5.174 - Processo nº 53500.021736/2024-22.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARINOS, CNPJ 18.125.120/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arinos/MG.
Nº 5.175 - Processo nº 53500.022181/2024-36.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN
SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Serrolândia/BA.
Nº 5.176 - Processo nº 53500.022515/2024-71.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DO RIO CLARO, CNPJ 18.243.287/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Carmo do Rio Claro/MG.
Nº 5.177 - Processo nº 53500.022570/2024-61.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL
DE CURVELO, CNPJ 17.695.024/0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Curvelo/MG.
Nº 5.188 - Processo nº 53500.023851/2024-31.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO MIRANTE
LTDA, CNPJ 07.306.616/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barra do Corda/MA.
Nº 5.189 - Processo nº 53500.023857/2024-17.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO MIRANTE
LTDA, CNPJ 07.306.616/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Estreito/MA.
Nº 5.190 - Processo nº 53500.024011/2024-96.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E
PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Resende Costa/MG.
Nº 5.191 - Processo nº 53500.025112/2024-84.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR,
CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Nº 5.192 - Processo nº 53500.025149/2024-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GLOBO COMUNICAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES S. A. (GLOBOPAR), CNPJ 27.865.757/0023-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Catende/PE.
Nº 5.193 - Processo nº 53500.025960/2024-93.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE RADIO E
TELEVISAO NOSSO MUNDO LTDA, CNPJ 19.374.161/0001-73, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aracati/CE.
Nº 5.194 - Processo nº 53500.025977/2024-41.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CAPIXABA
LTDA, CNPJ 31.296.882/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barra de São Francisco/ES.
Nº 5.196 - Processo nº 53500.026221/2024-19.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARACAJU, CNPJ 03.442.597/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maracaju/MS.
Nº 5.197 - Processo nº 53500.026322/2024-90.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RIO MAR LTDA,
CNPJ 04.364.659/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na
Amazônia Legal, na localidade de Carauari/AM.
Nº 5.198 - Processo nº 53500.026645/2024-83.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE MS INTEGRACAO DE
RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 01.244.920/0001-18, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aquidauana/MS.
Nº 5.199 - Processo nº 53500.026646/2024-28.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE MS INTEGRACAO DE
RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 01.244.920/0001-18, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bodoquena/MS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.226 - Processo nº 53500.027878/2024-01.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO MIRANTE
LTDA, CNPJ 07.306.616/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Presidente Sarney/MA.
Nº 5.227 - Processo nº 53500.027943/2024-91.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à V T V COMUNICAO LTDA,
CNPJ 04.377.728/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Santa Rita/MA.
Nº 5.228 - Processo nº 53500.027952/2024-81.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO AGUA BRANCA
LTDA, CNPJ 07.366.719/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Vitorino Freire/MA.
Nº 5.229 - Processo nº 53500.027958/2024-59.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO MIRANTE
LTDA, CNPJ 07.306.616/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Coroatá/MA.
Nº 5.230 - Processo nº 53500.027967/2024-40.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO MIRANTE
LTDA, CNPJ 07.306.616/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Carolina/MA.
Nº 5.231 - Processo nº 53500.028050/2024-62.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes
Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Matinhos/PR.
Nº 5.232 - Processo nº 53500.028053/2024-04.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à XETAS COMUNICACAO
LTDA, CNPJ 10.804.690/0001-95, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guarapuava/PR.
Nº 5.233 - Processo nº 53500.028379/2024-23.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEICAO DAS ALAGOAS, CNPJ 18.428.854/0001-39, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Conceição das
Alagoas/MG.
Nº 5.234 - Processo nº 53500.028382/2024-47.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACUTINGA, CNPJ 17.914.128/0008-30, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jacutinga/MG.
Nº 5.235 - Processo nº 53500.028383/2024-91.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACUTINGA, CNPJ 17.914.128/0008-30, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jacutinga/MG.
Nº 5.236 - Processo nº 53500.028385/2024-81.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACUTINGA, CNPJ 17.914.128/0008-30, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jacutinga/MG.
Nº 5.237 - Processo nº 53500.028387/2024-70.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACUTINGA, CNPJ 17.914.128/0008-30, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jacutinga/MG.
Nº 5.239 - Processo nº 53500.028997/2024-73.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a F S M COMUNICACAO
LTDA - EPP, CNPJ 10.319.151/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Arapiraca/AL.
Nº 5.240 - Processo nº 53500.028999/2024-62.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a F S M COMUNICACAO
LTDA - EPP, CNPJ 10.319.151/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Sousa/PB.
Nº 5.241 - Processo nº 53500.029000/2024-01.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao NOSSO LAR SERVIÇOS DE
RADIODIFUSÃO LTDA-ME, CNPJ 08.777.397/0001-34, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Luís
do Quitunde/AL.
Nº 5.242 - Processo nº 53500.029003/2024-36.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao NOSSO LAR SERVIÇOS DE
RADIODIFUSÃO LTDA-ME, CNPJ 08.777.397/0001-34, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santana
do Ipanema/AL.
Nº 5.243 - Processo nº 53500.029004/2024-81.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao NOSSO LAR SERVIÇOS DE
RADIODIFUSÃO LTDA-ME, CNPJ 08.777.397/0001-34, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Canindé
de São Francisco/SE.
Nº 5.244 - Processo nº 53500.029014/2024-16.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a SF SERVICOS DE
COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 08.777.375/0001-74, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Guarapuava/PR.
Nº 5.245 - Processo nº 53500.029017/2024-50.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a SF SERVICOS DE
COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 08.777.375/0001-74, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santana
do Ipanema/AL.
Nº 5.246 - Processo nº 53500.029021/2024-18.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a SM COMUNICACOES LTDA,
CNPJ 05.801.067/0001-49, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Palmeira dos Índios/AL.
Nº 5.247 - Processo nº 53500.029022/2024-62.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a SM COMUNICACOES LTDA,
CNPJ 05.801.067/0001-49, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Penedo/AL.
Nº 5.248 - Processo nº 53500.029024/2024-51.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a SM COMUNICACOES LTDA,
CNPJ 05.801.067/0001-49, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Delmiro Gouveia/AL.
Nº 5.249 - Processo nº 53500.029088/2024-52.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao
Matogrossense Ltda, CNPJ 12.372.735/0001-25, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Nova Guarita/MT.
Nº 5.250 - Processo nº 53500.029644/2024-91.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO
INTEGRACAO LTDA, CNPJ 03.652.591/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mâncio Lima/AC.
Nº 5.251 - Processo nº 53500.029992/2024-68.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCAT E
CULT JOSE ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ 23.768.542/0001-04, executante do
Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pará de Minas/MG.
Nº 5.252 - Processo nº 53500.029997/2024-91.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E
CULTURAL GERMIM LOUREIRO, CNPJ 04.113.473/0001-56, executante do Serviço de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de João Monlevade/MG.
Nº 5.253 - Processo nº 53500.030123/2024-86.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO VERDES
FLORESTAS, CNPJ 04.526.083/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Feijó/AC.
Nº 5.254 - Processo nº 53500.030124/2024-21.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a GUARANI RADIODIFUSAO
LTDA, CNPJ 09.120.878/0001-35, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Caldas Novas/GO.
Nº 5.255 - Processo nº 53500.030131/2024-22.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO
SENTINELA DA AMAZONIA LTDA, CNPJ 05.419.544/0001-06, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Óbidos/PA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.331 - Processo nº 53500.021291/2024-81.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO
BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ 17.184.649/0001-02, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Três
Marias/MG.
Nº 5.332 - Processo nº 53500.021727/2024-31.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTONIO PRADO DE MINAS GERAIS, CNPJ 17.947.631/0001-15, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Antônio Prado de
Minas/MG.
Nº 5.333 - Processo nº 53500.021729/2024-21.