ATO Nº 15.755, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023

ATO Nº 15.755, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo n° 53500.087435/2023-81. Outorga autorização de uso de
radiofrequências, à Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A., CNPJ nº 04.601.397/0001-
28, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 15.815 - Processo nº 53500.084658/2023-96. Outorga autorização de uso de
radiofrequências, à EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA, CNPJ
nº 00.352.294/0001-10, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
Nº 15.816 - Processo nº 53500.085345/2023-55. Outorga autorização de uso de
radiofrequências, à Lithustech Sistemas Eletronicos Ltda, CNPJ nº 05.810.969/0001-41,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 15.817 - Processo nº 53500.079405/2023-09. Outorga autorização de uso de
radiofrequências, à UPCONECT CONECTIVIDADE E INTERATIVIDADE LTDA, CNPJ nº
40.080.687/0001-37, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação
Multimídia.
Nº 15.818 - Processo nº 53500.085573/2023-25. Outorga autorização de uso de
radiofrequências, à RADIO FACIL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 31.006.112/0001-
83, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 15.819 - Processo nº 53500.086769/2023-37. Outorga autorização de uso de
radiofrequências, à MAIS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 11.054.262/0001-55,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 15.820 - Processo nº 53500.092664/2023-17. Outorga autorização de uso de
radiofrequências, à DATORA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 39.495.486/0001-11,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 15.821 - Processo nº 53500.095753/2023-15. declara extinta, por renúncia, a partir
de 23 de outubro de 2023, a autorização outorgada a JOTA F. TELECOMUNICACOES
LTDA, CNPJ/MF nº 10.847.222/0001-06, por intermédio do Ato nº 4.334, de 13 de
agosto de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 15.992 - Processo nº 53500.099066/2023-79. Autoriza ENGENHO DA ARTE
EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 05.672.116/0001-90, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação na localidade Asa Norte - Brasília/DF,
pelo período de 28/11/2023 a 1/12/2023.
Nº 15.993 - Processo nº 53500.099447/2023-58. Autoriza ENGENHO DA ARTE
EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 05.672.116/0001-90, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação na localidade Asa Norte - Brasília/DF,
pelo período de 28/11/2023 a 30/11/2023.
Nº 15.994 - Processo nº 53500.101226/2023-57. Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº
04.083.151/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação na cidade São Paulo/SP, pelo período de 26/11/2023 a 26/11/2023.
Nº 15.995 - Processo nº 53500.101238/2023-81. Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº
04.083.151/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação na cidade Cascavel/PR, pelo período de 25/11/2023 a 26/11/2023.
Nº 15.996 - Processo nº 53500.101522/2023-58. Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº
27947821852, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação na
cidade São Paulo/SP, pelo período de 12/11/2023 a 12/11/2023.
Nº 15.997 - Processo nº 53500.101525/2023-91. Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº
27947821852, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação na
cidade Santos/SP, pelo período de13/11/2023 a 13/11/2023.
Nº 15.998 - Processo nº 53500.102096/2023-70. Autoriza ENGENHO DA ARTE
EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 05.672.116/0001-90, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação na cidade Belo Horizonte/MG, pelo
período de 2/12/2023 a 5/12/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente