ATO Nº 6.851, DE 8 DE MAIO DE 2024

ATO Nº 6.851, DE 8 DE MAIO DE 2024
Processo n° 53500.013649/2024-00. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero, CNPJ nº
00.352.294/0001-10, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE MAIO DE 2024
Nº 7.026 - Processo nº 53500.037506/2024-85. Expede autorização à SOFTPOLLUS GESTAO
EMPRESARIAL LTDA, CNPJ/MF nº 48.956.310/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.027 - Processo nº 53500.039948/2024-66. Expede autorização à CR NET FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 20.590.283/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7039 - Processo nº 53500.082770/2021-21. declara extinta, por renúncia, a partir de
07/05/2024, a autorização outorgada a BRASIL PRIVATE CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF nº
39.273.811/0001-00, por intermédio do Ato nº 10318, de 23/11/2021, publicado no DOU
de 29/11/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7040 - Processo nº 53500.039671/2024-71. Expede autorização à NOBRE
GERENCIAMENTO E INSTALACOES LTDA, CNPJ/MF nº 45.740.454/0001-37, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7041 - Processo nº 53500.039291/2024-37. Expede autorização à ASTER TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 27.018.127/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7043 - Processo nº 53500.043114/2021-11. declara extinta, por renúncia, a partir de
07/05/2024, a autorização outorgada a RONDO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº
20.020.786/0001-16, por intermédio do Ato nº 5022, de 02/07/2021, publicado no DOU de
06/07/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7044 - Processo nº 53500.007942/2021-87. declara extinta, por renúncia, a partir de
08/05/2024, a autorização outorgada a D. W. A. TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
18.448.401/0001-74, por intermédio do Ato nº 1588, de 10/03/2021, publicado no DOU de
15/03/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE MAIO DE 2024
Nº 7.116 - Processo nº 53500.037754/2024-26. Expede autorização à LX7 TIC LTDA,
CNPJ/MF nº 00.708.133/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.117 - Processo nº 53500.047721/2022-22. declara extinta, por renúncia, a partir de
09/05/2024, a autorização outorgada a WING TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA,
CNPJ/MF nº 33.925.654/0001-85, por intermédio do Ato nº 10656, de 19/07/2022,
publicado no DOU de 21/07/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7,118 - Processo nº 53500.006589/2021-18. declara extinta, por renúncia, a partir de
09/05/2024, a autorização outorgada a AJA NET COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
38.379.561/0001-16, por intermédio do Ato nº 1056, de 18/02/2021, publicado no DOU de
26/02/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE MAIO DE 2024
Nº 7.126 - Processo nº 53500.039245/2024-38. Expede autorização à MY WEB LTDA,
CNPJ/MF nº 50.197.721/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.128 - Processo nº 53500.037932/2024-19. Expede autorização à KLISA COMUNICACAO
& MULTMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 09.607.157/0001-54, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente